Execução Fiscal 5002537-03.2009.8.27.2729 - TJTO

Execução Fiscal 5002537-03.2009.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 03 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002537-03.2009.8.27.2729/TO (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JAX JAMES GARCIA PONTES APELADO: ANDRADE E ANDRADE LTDA (EXECUTADO) APELADO: JOABES CARDOSO ANDRADE NETTO (EXECUTADO) CURADOR ESPECIAL: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS (CURADOR ESPECIAL) PROCURADOR(A): RONALDO CAROLINO RUELA Publique-se e Registre-se. Palmas, 21 de maio de 2026. Desembargador GIL DE ARAÚJO CORRÊA Presidente

22/05/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

02/12/2025, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2025, 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

26/11/2025, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 17:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 17:25

Alterada a parte - Situação da parte ANDRADE E ANDRADE LTDA - REVEL

06/11/2025, 17:24

Alterada a parte - Situação da parte JOABES CARDOSO ANDRADE NETTO - REVEL

06/11/2025, 17:24

Publicação de Edital

28/08/2025, 17:12

Disponibilização de Edital - no dia 28/08/2025 Prazo do edital: 29/09/2025 Prazo de citação/intimação: 20/10/2025

28/08/2025, 02:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/08/2025

27/08/2025, 17:01

Juntada - Documento - Edital Afixado

27/08/2025, 17:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2024, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2023, 16:21

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 181

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Alterada a parte - Situação da parte ANDRADE E ANDRADE LTDA - REVEL

Alterada a parte - Situação da parte JOABES CARDOSO ANDRADE NETTO - REVEL

Publicação de Edital

Disponibilização de Edital - no dia 28/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2025

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/08/2025

Juntada - Documento - Edital Afixado

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