Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001850-96.2023.8.27.2737 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001850-96.2023.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

25/05/2026, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

22/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001850-96.2023.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: ANDRE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 14/05/2026 - PETIÇÃO Evento 97 - 12/03/2026 - Despacho Mero expediente

22/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

21/05/2026, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2026, 15:23

Protocolizada Petição

14/05/2026, 19:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

01/05/2026, 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

28/04/2026, 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 17:55

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 18:53

Conclusão para despacho

08/01/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

24/10/2025, 12:41

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

07/10/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

06/10/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

03/10/2025, 13:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2026, 15:46

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2026, 18:53

—

Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2026 - Refer. ao Evento: 102

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Protocolizada Petição

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho - Mero expediente

Conclusão para despacho

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 91

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