Recurso Especial 5000011-45.2004.8.27.2727 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJTO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 171.300,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade 1° Grau · TJTO · Cumprimento de sentença · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Natividade 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. João Rodrigues 2° Grau · TJTO · Apelação Cível · Gab. do Des. João Rodrigues

Partes do Processo

ADEMIR GUERRA

CPF

Autor

AZOR LUIZ GUERRA

CPF

Autor

BRF S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

ANA MARIA PACINI LEAL RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ADEMIR GUERRA

CPF

Autor

AZOR LUIZ GUERRA

CPF

Autor

BRF S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Reu

ANA MARIA PACINI LEAL RODRIGUES

CPF

Reu

MARCILON JOSE ALVES

CPF

Reu

NEDIR COBO ALVES

CPF

Reu

NOELI MARTINS CALVO BAPTISTA

CPF

Reu

ANTONIO CARLOS BAPTISTA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

20/05/2026, 17:23

Transitado em Julgado em 20/05/2026

20/05/2026, 17:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:30

Não conhecido o recurso de ADEMIR GUERRA e AZOR LUIZ GUERRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:51

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:48

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 708054/2024

20/08/2024, 20:51

Protocolizada Petição 708054/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2024

20/08/2024, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/08/2024, 13:09

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/08/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

14/08/2024, 16:36

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 16:36

Certidão

•14/08/2024, 16:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Sentença

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Todos os documentos(26)

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 15:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•14/08/2024, 16:36

Certidão

•14/08/2024, 16:36

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Sentença

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Decisão

•14/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Despacho

•14/08/2024, 16:36

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 16:36