Execução Fiscal 0040324-73.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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MonitoriaICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2018

Valor da Causa

R$ 71.179,24

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

GRADIENTE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

ROBERTO GOMES NOTARI

OAB/SP 273385·CPF·Representa: Réu

TIAGO ARANHA D ALVIA

OAB/SP 335730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040324-73.2017.8.27.2729/TO

05/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

12/12/2025, 14:31

Juntada - Informações

11/12/2025, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141

06/12/2025, 00:17

Juntada - Informações

24/11/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2025, 23:59

Juntada - Informações

14/11/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/11/2025, 03:05

Juntada - Informações

11/11/2025, 17:26

Juntada - Informações

11/11/2025, 17:17

Lavrada Certidão

11/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2025, 15:26

Expedido Ofício

11/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/11/2025, 02:30

Todas as movimentações(157)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0040324-73.2017.8.27.2729/TO

05/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

12/12/2025, 14:31

Juntada - Informações

11/12/2025, 17:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 141

06/12/2025, 00:17

Juntada - Informações

Documentos

SENTENÇA

•10/11/2025, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 13:50

24/11/2025, 13:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

20/11/2025, 23:59

Juntada - Informações

14/11/2025, 15:20

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

12/11/2025, 03:05

Juntada - Informações

11/11/2025, 17:26

Juntada - Informações

11/11/2025, 17:17

Lavrada Certidão

11/11/2025, 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/11/2025, 15:26

Expedido Ofício

11/11/2025, 15:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 141

11/11/2025, 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/11/2025, 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/11/2025, 18:01

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/11/2025, 16:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 129

10/11/2025, 16:59

Conclusão para decisão

10/11/2025, 16:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

10/11/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

10/11/2025, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

05/11/2025, 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2025, 16:11

Protocolizada Petição

04/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

04/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 129

03/11/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126

28/10/2025, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 16:57

Protocolizada Petição

25/09/2025, 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

17/07/2025, 13:13

Expedido Ofício

17/07/2025, 12:46

Despacho - Mero expediente

10/04/2025, 20:59

Conclusão para despacho

18/03/2025, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118

17/03/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

14/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 13:33

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 13:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora

03/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

15/01/2025, 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113

15/01/2025, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 110

12/11/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

28/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024, 13:07

Juntada - Informações

18/09/2024, 13:06

Juntada - Informações

04/07/2024, 18:07

Lavrada Certidão

04/07/2024, 18:05

Despacho - Mero expediente

02/07/2024, 18:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00027271620248272700/TJTO

28/06/2024, 15:27

Conclusão para decisão

30/04/2024, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101

23/04/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

25/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 67 Número: 00027271620248272700/TJTO

21/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

09/02/2024, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/01/2024, 18:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024

17/01/2024, 15:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024

17/01/2024, 01:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024

17/01/2024, 00:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024

16/01/2024, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024

15/01/2024, 18:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024

15/01/2024, 10:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024

15/01/2024, 02:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024

09/01/2024, 02:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024

09/01/2024, 00:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024

08/01/2024, 00:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024

07/01/2024, 13:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024

06/01/2024, 16:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024

04/01/2024, 22:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024

03/01/2024, 18:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024

03/01/2024, 12:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024

02/01/2024, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024

02/01/2024, 02:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024

01/01/2024, 06:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024

31/12/2023, 19:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023

30/12/2023, 03:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023

29/12/2023, 01:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023

28/12/2023, 11:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023

26/12/2023, 04:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023

22/12/2023, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024

20/12/2023, 04:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023

19/12/2023, 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

15/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2023, 14:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

30/11/2023, 18:58

Conclusão para decisão

24/08/2023, 14:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2023, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023, 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

02/08/2023, 14:31

Lavrada Certidão

01/08/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/07/2023, 23:59

Despacho - Mero expediente

20/07/2023, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/07/2023, 09:11

Conclusão para decisão

13/04/2023, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

13/04/2023, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

28/03/2023, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 17:31

Juntada - Informações

01/12/2022, 13:32

Juntada - Informações

17/10/2022, 17:57

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

26/09/2022, 18:00

Conclusão para despacho

22/07/2022, 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

20/07/2022, 17:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

30/06/2022, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/06/2022, 23:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/05/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 19:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/05/2022, 14:12

Conclusão para despacho

10/03/2022, 13:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

10/03/2022, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

09/03/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/02/2022, 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022, 14:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

30/07/2019, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/07/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2019, 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23

27/06/2019, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

22/05/2019, 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

12/05/2019, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019, 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2019, 07:52

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/04/2019, 17:13

Protocolizada Petição

18/04/2019, 16:55

Lavrada Certidão

08/11/2018, 17:24

Protocolizada Petição

06/11/2018, 14:34

Conclusão para despacho

09/10/2018, 17:38

Despacho - Mero expediente

08/10/2018, 21:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

28/08/2018, 16:59

Lavrada Certidão

16/07/2018, 11:33

Encaminhamento Processual - TOPAL4FAZD -> TOPAL3FAZ

16/07/2018, 11:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL4FAZD

16/07/2018, 11:11

Conclusão para despacho

15/06/2018, 14:44

Juntada - Aviso de recebimento (AR)

07/06/2018, 11:49

Distribuído - Embargos à Execução Fiscal Número: 00189056020188272729

05/06/2018, 13:52

Protocolizada Petição

30/05/2018, 18:33

Expedido Carta pelo Correio

25/04/2018, 16:45

Expedido Carta pelo Correio

02/02/2018, 16:28

Despacho - Mero expediente - Determina Citação

08/01/2018, 16:14

Conclusão para despacho

28/11/2017, 16:49

Processo Corretamente Autuado

28/11/2017, 16:49

Distribuído por sorteio

28/11/2017, 14:43

Remessa Interna - TOPAL4FAZ -> TOPALEXECF

28/11/2017, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2025, 20:59

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2024, 18:12

DECISÃO/DESPACHO

•30/11/2023, 18:58

DECISÃO/DESPACHO

•20/07/2023, 09:11

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•25/05/2022, 19:14

DECISÃO

•30/04/2019, 17:13

DESPACHO

•08/10/2018, 21:36

ATA DE AUDIÊNCIA

•30/05/2018, 18:33

DECISÃO

•30/05/2018, 18:33

DECISÃO

•30/05/2018, 18:33

DECISÃO

•30/05/2018, 18:33

DESPACHO

•08/01/2018, 16:14