Recurso Especial 0000760-35.2022.8.27.2722 - TJTO

Recurso Especial 0000760-35.2022.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

21/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 339259/2025

22/04/2025, 09:01

Protocolizada Petição 339259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

16/04/2025, 09:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226785/2025

18/03/2025, 17:21

Protocolizada Petição 226785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

18/03/2025, 17:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 613480/2024 - AgInt

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613480 - AgInt no REsp 2142801 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:20

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613480/2024 - AgInt no REsp 2142801/TO

12/03/2025, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 157625/2025

26/02/2025, 08:51

Protocolizada Petição 157625/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2025

26/02/2025, 08:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:26

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/04/2025, 09:01

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 21/05/2025

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 339259/2025

Protocolizada Petição 339259/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 226785/2025

Protocolizada Petição 226785/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 613480/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0613480 - AgInt no REsp 2142801 - Publicação prevista para 18/03/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e provido em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00613480/2024 - AgInt no REsp 2142801/TO

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 157625/2025

Protocolizada Petição 157625/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 26/02/2025

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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