Execução Fiscal 0010576-07.2023.8.27.2722 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 53.916,68

Órgão julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SOL MAGAZINE GURUPI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

RITA CAMPOS FILLES LOTFI

OAB/MS 11755·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0010576-07.2023.8.27.2722/TO EXECUTADO: SOL MAGAZINE GURUPI LTDA ADVOGADO(A): RITA CAMPOS FILLES LOTFI (OAB MS011755) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito do evento 44 e mantenho a decisão do evento 41 em sua integralidade pelos fundamentos retro expostos. Intime-se. Cumpra-se. Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 15:08

Despacho - Mero expediente

21/05/2026, 13:53

Conclusão para decisão

04/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:13

Decisão - Outras Decisões

19/12/2025, 13:24

Conclusão para decisão

29/09/2025, 17:12

Processo Reativado

29/09/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

22/08/2025, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: SOL MAGAZINE GURUPI LTDA

22/08/2025, 11:12

Todas as movimentações(49)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0010576-07.2023.8.27.2722/TO EXECUTADO: SOL MAGAZINE GURUPI LTDA ADVOGADO(A): RITA CAMPOS FILLES LOTFI (OAB MS011755) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pleito do evento 44 e mantenho a decisão do evento 41 em sua integralidade pelos fundamentos retro expostos. Intime-se. Cumpra-se. Gurupi-TO, data certificada pelo sistema.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2026, 15:08

Despacho - Mero expediente

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•21/05/2026, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 13:24

21/05/2026, 13:53

Conclusão para decisão

04/03/2026, 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/02/2026, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 17:13

Decisão - Outras Decisões

19/12/2025, 13:24

Conclusão para decisão

29/09/2025, 17:12

Processo Reativado

29/09/2025, 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2025, 19:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ

22/08/2025, 11:13

Custas Satisfeitas - Parte: SOL MAGAZINE GURUPI LTDA

22/08/2025, 11:12

Juntada - Certidão - ESTADO DO TOCANTINS

22/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 21/09/2025. Parte ESTADO DO TOCANTINS, Guia 5782765, Subguia 5537784. Fase de Execuções

22/08/2025, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 11:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5782765 - R$ 1.313,42 - Fase de Execuções

22/08/2025, 11:12

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/05/2025, 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUR1EFAZ -> COJUN

26/05/2025, 13:08

Baixa Definitiva

26/05/2025, 13:07

Trânsito em Julgado

19/12/2024, 16:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

30/10/2024, 00:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/10/2024, 19:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

07/10/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/10/2024, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 18:05

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

22/07/2024, 18:55

Conclusão para julgamento

18/06/2024, 14:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/06/2024, 14:05

Protocolizada Petição

29/05/2024, 22:54

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

15/02/2024, 23:12

Conclusão para decisão

05/02/2024, 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

05/02/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 17:25

Despacho - Mero expediente

10/01/2024, 21:28

Conclusão para decisão

08/12/2023, 15:02

Lavrada Certidão

08/12/2023, 13:32

Protocolizada Petição

23/11/2023, 20:14

Protocolizada Petição

23/11/2023, 20:05

Expedido Mandado

31/10/2023, 12:37

Despacho - Mero expediente

17/10/2023, 17:07

Conclusão para despacho

26/09/2023, 12:53

Processo Corretamente Autuado

26/09/2023, 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> TOGURANEX

25/09/2023, 11:59

Distribuído por sorteio

25/09/2023, 09:02

SENTENÇA

•22/07/2024, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•15/02/2024, 23:12

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 21:28

DECISÃO/DESPACHO

•17/10/2023, 17:07