Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005602-67.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0005602-67.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

25/05/2026, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

25/05/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005602-67.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: ISMAEL LEITE GUSMÃO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005602-67.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: ISMAEL LEITE GUSMÃO ADVOGADO(A): ALLANDER QUINTINO MORESCHI (OAB TO005080) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2026, 19:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

23/05/2026, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/05/2026, 19:13

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

23/05/2026, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

07/04/2026, 11:34

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 21:44

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2026, 19:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2026, 19:13

—

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

Ato ordinatório praticado

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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