Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte embargada intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre os embargos apresentada nos autos.
08/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/06/2026, 14:32
Ato ordinatório
03/06/2026, 14:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2026, 11:04
Ato ordinatório (Certidão)
28/05/2026, 18:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
EXECUTADO: DANYEL VAZ SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
EXECUTADO: DANYEL VAZ SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo; - Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar os dados bancários; - Com o trânsito em julgado desta sentença, arquivar definitivamente os autos.
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2026, 08:16
Expedida/certificada
25/05/2026, 08:16
Ausência das condições da ação
25/05/2026, 08:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 17:02
Conclusão (para julgamento)
12/05/2026, 17:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
12/05/2026, 17:36
Ato ordinatório
12/05/2026, 17:35
Retificação de movimento
12/05/2026, 17:34
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 15:21
Documento (Certidão)
23/04/2026, 20:53
Documento (Certidão)
16/04/2026, 18:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026, 02:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 25/03/2026 - PETIÇÃO
15/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 13:00
Expedida/certificada
14/04/2026, 12:29
Documento
25/03/2026, 15:45
Documento
25/03/2026, 15:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 09:58
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 05:33
Decurso de Prazo
31/01/2026, 00:04
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 12/12/2025 - PETIÇÃO URGENTE
21/01/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2026, 19:20
Expedida/certificada
08/01/2026, 18:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 16:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 03:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 03:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 03:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 61 - 04/12/2025 - PETIÇÃO
09/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 18:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025, 16:57
Expedida/certificada
05/12/2025, 15:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 11:27
Ato ordinatório (Certidão)
03/12/2025, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025, 02:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 18:06
Confirmada
02/12/2025, 18:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
EXECUTADO: DANYEL VAZ SANTOS
ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar os representantes processuais das partes, caso não tenha sido feito. - Caso conste do termo de acordo: a) expedir alvarás para transferência das quantias porventura bloqueadas, de acordo com o que foi convencionado; b) cancelar os eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s), inclusive realizados nos sistemas judiciais, decorrentes deste processo; c) intimar a parte favorecida para informar dados bancários para expedição de alvará relartivos a valores que estejam em conta judicial.
02/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/12/2025, 15:34
Expedida/certificada
01/12/2025, 15:34
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
01/12/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
27/11/2025, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 10:21
Confirmada
26/11/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): ALCIDES NEY JOSÉ GOMES (OAB MS008659)
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para manifestar sobre o contido no evento 43. Prazo: 5 dias; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.
26/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
25/11/2025, 09:11
Mero expediente
25/11/2025, 09:11
Conclusão (para despacho)
24/11/2025, 18:02
Documento (Informações)
24/11/2025, 18:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 10:18
Remessa (outros motivos)
05/11/2025, 14:51
Expedição de documento
05/11/2025, 14:50
Documento
18/09/2025, 17:23
Documento (Informações)
18/09/2025, 13:39
Remessa (em diligência)
18/09/2025, 13:28
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/09/2025, 10:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 09:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
DESPACHO/DECISÃO
SISBAJUD - Intimar a parte exequente para juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha; - Realizar pesquisa por veículos em nome da(s) parte(s) executada(s), por intermédio do sistema RENAJUD e, em caso de êxito, proceder à imediata restrição de transferência e circulação e juntar nos autos o extrato correspondente, contendo o endereço que consta?do registro e a eventual existência de outra constrição; INFOJUD - Realizar pesquisa no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda da(s) pessoa(s) executada(s) e, se pessoa jurídica, pela Declaração de Operações Imobiliárias, e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1; - Se a parte exequente pedir a penhora de algum imóvel e juntar a certidão de matrícula respectiva, voltar os autos à conclusão no localizador URGENTES.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 13:34
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 16:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 15:52
Documento (Certidão)
20/06/2025, 08:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 02:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0052049-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): VLAMIR MARCOS GRESPAN JUNIOR (OAB MT009353)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24 - 25/03/2025 - Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega