Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
EXECUTADO: ARTHUR LENZA CONTE BUSON
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
EXECUTADO: LUANA ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
SENTENÇA
- Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta sentença, caso não tenha sido feito; - Cancelar eventuais gravames em bens da(s) parte(s) executada(s) decorrentes deste processo. Havendo necessidade de expedição de alvarás para restituição de valores bloqueados, intimar a parte favorecida para informar seus dados bancários; - Ocorrendo o trânsito em julgado e não havendo provocação das partes, proceder ao arquivamento definitivo dos autos.
26/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
25/05/2026, 08:16
Expedida/certificada
25/05/2026, 08:16
Expedida/certificada
25/05/2026, 08:16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/05/2026, 08:16
Conclusão (para julgamento)
11/05/2026, 12:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/05/2026, 12:24
Mero expediente
11/05/2026, 08:30
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 15:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 26/03/2026 - PETIÇÃO
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/05/2026, 08:16
Conclusão (para julgamento)
11/05/2026, 12:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/05/2026, 12:24
Mero expediente
11/05/2026, 08:30
Conclusão (para despacho)
06/05/2026, 15:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 02:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 97 - 26/03/2026 - PETIÇÃO
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 16:42
Expedida/certificada
31/03/2026, 16:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/03/2026, 16:14
Documento (Certidão)
26/11/2025, 16:45
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Documento (Alvará)
27/09/2025, 06:51
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:04
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:04
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:03
Expedição de documento (Alvará)
25/09/2025, 15:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 14:43
Remessa (outros motivos)
04/09/2025, 14:28
Expedição de documento
04/09/2025, 14:27
Expedição de documento
04/09/2025, 14:27
Expedição de documento
02/09/2025, 07:05
Expedição de documento
02/09/2025, 07:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
EXECUTADO: ARTHUR LENZA CONTE BUSON
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
EXECUTADO: LUANA ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
DESPACHO/DECISÃO
- Decorrido o prazo da intimação e salvo decisão em sentido contrário, expedir alvará para transferência dos valores bloqueados para as contas das partes executadas. Se necessário, aguardar a informação dos dados bancários. Se os valores não tiverem sido transferidos para a conta judicial, proceder ao desbloqueio; - Cancelar as ordens porventura existentes no sistema na modalidade teimosinha, em nome das partes executadas.
01/09/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 11:54
Confirmada
29/08/2025, 11:54
Confirmada
29/08/2025, 11:54
Expedida/certificada
29/08/2025, 09:24
Expedida/certificada
29/08/2025, 09:24
Expedida/certificada
29/08/2025, 09:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/08/2025, 09:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/08/2025, 17:21
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 16:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/08/2025, 14:29
Documento (Certidão)
14/08/2025, 22:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 58 - 08/08/2025 - PETIÇÃO
11/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 17:10
Expedida/certificada
08/08/2025, 16:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 02:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXECUTADO: ARTHUR LENZA CONTE BUSON
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
EXECUTADO: LUANA ALVES DA ROCHA
ADVOGADO(A): HAROLDO ALVES JUNIOR (OAB TO008859)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 51 - 30/07/2025 - Despacho Mero expediente
Evento 49 - 30/07/2025 - Juntada Informações
31/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para manifestar sobre o contido no evento 48 e apresentar requerimento útil ao eventual prosseguimento da execução; - Associar o advogado HAROLDO ALVES JUNIOR, TO008859, como representante processual dos executados, conforme evento 33; - Feito isto, intimar as partes executadas, por meio de seu advogado, para apresentarem impugnação quanto ao bloqueio de seus valores, conforme evento 49, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC, com a advertência de que sua omissão poderá resultar na transferência do dinheiro para a parte exequente, visando ao pagamento da dívida. Prazo: 5 dias; - Se houve pedido de desbloqueio dos valores, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.
31/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 15:11
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:43
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:43
Expedida/certificada
30/07/2025, 14:24
Mero expediente
30/07/2025, 14:24
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 14:02
Documento (Informações)
30/07/2025, 14:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 19:23
Remessa (em diligência)
24/07/2025, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0031344-93.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CARIBE RESIDENCE & RESORT 2 ETAPA
ADVOGADO(A): ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO (OAB TO05609B)
ADVOGADO(A): EMERSON JOSÉ DIAS (OAB TO007167)
DESPACHO/DECISÃO
SISBAJUD - Intimar a parte exequente para juntar o demonstrativo do crédito exequendo atualizado. Para este fim, é permitida a inclusão de honorários advocatícios no importe de 10% do valor atualizado, ficando consignado, todavia, que a constrição visa primeiramente à satisfação do interesse da parte exequente. Se não atendida a intimação, prevalecerá a última planilha de cálculo constante dos autos. - Após o cumprimento do item anterior, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores existentes em contas da(s) parte(s) executada(s), até o limite do valor exequendo, inclusive na modalidade teimosinha;