Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004813-68.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0004813-68.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/05/2026, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004813-68.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: DAVI LUCAS LANGE DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615) REQUERENTE: ROSIANE PATRICIA LANGE (Pais) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0004813-68.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: DAVI LUCAS LANGE DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Menor que 16 anos)) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615) REQUERENTE: ROSIANE PATRICIA LANGE (Pais) ADVOGADO(A): VALDIRENE MARIA RIBEIRO (OAB TO005615) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

26/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2026, 09:16

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:16

Ato ordinatório

25/05/2026, 09:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 17:44

Documento (Certidão)

10/04/2026, 11:14

Documento (Certidão)

10/04/2026, 08:44

Documento (Certidão)

08/04/2026, 17:41

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

—

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

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