Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
NOTIFICAÇÃO Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 64 - 28/05/2026 - Juntada Informações
Evento 63 - 28/05/2026 - Juntada Informações
Evento 62 - 27/05/2026 - Juntada Informações
Evento 60 - 26/05/2026 - Juntada Informações
29/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 17:02
Expedida/certificada
28/05/2026, 16:36
Documento (Informações)
28/05/2026, 15:49
Documento (Informações)
28/05/2026, 15:47
Documento (Informações)
27/05/2026, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:37
Documento (Informações)
26/05/2026, 15:35
Documento (Outros documentos)
26/05/2026, 08:55
Documento (Outros documentos)
26/05/2026, 08:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Notificação Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas/TO, 25/05/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
26/05/2026, 00:00
Ato ordinatório (Certidão)
25/05/2026, 13:45
Expedida/Certificada
25/05/2026, 13:26
Expedida/Certificada
25/05/2026, 13:24
Expedida/Certificada
25/05/2026, 13:23
Expedida/Certificada
25/05/2026, 13:21
Expedida/certificada
25/05/2026, 12:53
Ato ordinatório
25/05/2026, 12:53
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2026, 17:54
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2026, 17:53
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2026, 17:52
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2026, 17:51
Expedição de documento (Ofício)
21/05/2026, 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 02:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 10:34
Confirmada
23/03/2026, 10:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Notificação Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares".
Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1
Palmas-TO, 20/03/2026.
1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.
23/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
20/03/2026, 13:08
Ato ordinatório
20/03/2026, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Notificação Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
DESPACHO/DECISÃO
DEFIRO pesquisas de endereços da parte requerida MANOEL MESSIAS CRUZ NOGUEIRA na forma postulada na última petição junto aos sistemas mais atualizados: INFOJUD; RENAJUD e SIEL, tendo em vista que o sistema SISBAJUD não se atualiza e traz endereços antigos causando a expedição de atos inúteis. Sem prejuízo da determinação supra, OFICIEM-SE às empresas BRK, ENERGISA; TIM; CLARO e VIVO, requisitando-lhes em até 5 dias, eventual cadastro em nome do (a) requerido (a). Com as informações, INTIME-SE a parte autora para analisar cada informação, inclusive se atentar para a existência de endereço já existente e frustada a diligência, e requerer o que de direito. Após, conclusos.
17/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
16/03/2026, 17:26
Mero expediente
06/03/2026, 13:47
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 10:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/10/2025, 16:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 03:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
NOTIFICAÇÃO Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVA
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 27 - 06/08/2025 - PETIÇÃO
Evento 25 - 01/08/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
22/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2025, 16:50
Expedida/certificada
19/09/2025, 16:25
Mandado (entregue ao destinatário)
11/08/2025, 15:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 21:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 22:30
Mandado (não entregue ao destinatário)
01/08/2025, 15:43
Mandado
30/07/2025, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2025, 12:44
Mandado
25/07/2025, 16:55
Expedição de documento (Mandado)
25/07/2025, 16:55
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 14:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 09:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 07:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 07:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Notificação Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.
Fica ainda a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para informar o endereço completo do requerido MANOEL MESSIAS CRUZ NOGUEIRA para fins de expedição de mandado.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Notificação Nº 0027583-20.2025.8.27.2729/TO
REQUERENTE: CARLOS HENRIQUE AMORIM
ADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)
ATO ORDINATÓRIO
Fica a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze) dias, promover o cálculo e recolhimento dos valores devidos das custas de locomoção, atentando-se para que o depósito seja efetuado em conta própria e específica para os oficiais de justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, o sistema pode ser acessado em: http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao.
Fica ainda a parte interessada INTIMADA através de seu advogado, para informar o endereço completo do requerido MANOEL MESSIAS CRUZ NOGUEIRA para fins de expedição de mandado.
Palmas/TO, data certificada eletronicamente.