Execução Fiscal 5009903-25.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2018

Valor da Causa

R$ 1.970.453,08

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317·CPF·Representa: Autor

HAMILTON DE PAULA BERNARDO

OAB/TO 2622·CPF·Representa: Réu

RONALDO REDENSCHI

OAB/RJ 94238·CPF·Representa: Réu

JULIO SALLES COSTA JANOLIO

OAB/RJ 119528·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE SOUZA GONÇALVES COELHO

OAB/RJ 163879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009903-25.2011.8.27.2729/TO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A) ADVOGADO(A): RONALDO REDENSCHI (OAB RJ094238) ADVOGADO(A): JULIO SALLES COSTA JAN

05/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

03/11/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:15

Juntada - Informações

19/09/2025, 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 12:39

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00050933320218272700/TJTO

28/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição

12/01/2022, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

26/08/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2021, 20:07

Todas as movimentações(65)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5009903-25.2011.8.27.2729/TO RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL ADVOGADO(A): HAMILTON DE PAULA BERNARDO (OAB TO02622A) ADVOGADO(A): RONALDO REDENSCHI (OAB RJ094238) ADVOGADO(A): JULIO SALLES COSTA JAN

05/02/2026, 00:00

Conclusão para decisão

03/11/2025, 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

28/10/2025, 21:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/09/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2021, 15:48

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2025, 17:15

Juntada - Informações

19/09/2025, 17:15

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

05/09/2025, 12:39

Processo Corretamente Autuado

09/12/2024, 17:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00050933320218272700/TJTO

28/02/2023, 14:41

Protocolizada Petição

12/01/2022, 15:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

26/08/2021, 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

22/08/2021, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

18/08/2021, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2021, 20:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/08/2021, 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/08/2021, 15:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00050933320218272700/TJTO

15/07/2021, 17:01

Protocolizada Petição

20/05/2021, 19:34

Conclusão para despacho

19/05/2021, 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

17/05/2021, 13:32

Protocolizada Petição

17/05/2021, 13:30

Protocolizada Petição

28/04/2021, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

28/04/2021, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00050933320218272700/TJTO

26/04/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 18:33

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão

25/03/2021, 18:33

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

06/10/2020, 15:56

Protocolizada Petição

02/10/2020, 16:15

Conclusão para despacho

11/09/2020, 17:39

Protocolizada Petição

10/09/2020, 23:53

Protocolizada Petição

10/09/2020, 23:20

Encaminhamento Processual - TOPAL1FAZ -> TOPAL3FAZ

23/11/2018, 14:50

Encaminhamento Processual - TOPAL3FAZD -> TOPAL1FAZ

02/08/2018, 09:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPAL3FAZD

19/07/2018, 10:42

Protocolizada Petição

20/07/2017, 18:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALEXECF

18/05/2017, 17:47

Lavrada Certidão

18/05/2017, 17:46

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 17:31

Realizado cálculo de custas

18/05/2017, 17:19

Protocolizada Petição

29/11/2016, 11:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> COJUN

27/10/2016, 14:22

Baixa Definitiva

27/10/2016, 14:22

Trânsito em Julgado

27/10/2016, 14:21

Lavrada Certidão

30/09/2016, 17:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

19/11/2015, 00:02

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPALEXECF

12/11/2015, 14:56

Contador - Cálculo

12/11/2015, 14:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> COJUN

06/11/2015, 17:48

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALCONT -> TOPALEXECF

05/11/2015, 10:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

04/11/2015, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

18/10/2015, 23:59

Protocolizada Petição

13/10/2015, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2015, 11:42

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALEXECF -> TOPALCONT

08/10/2015, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2015, 11:36

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/09/2015, 09:37

Protocolizada Petição

04/03/2015, 11:26

Conclusão para Despacho/Decisão

22/08/2014, 10:57

Juntado(a)

17/02/2014, 10:07

Remessa Interna - TOPAL3FAZ -> TOPALEXECF

18/10/2013, 13:24

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

18/10/2013, 13:24

SENTENÇA

•28/09/2015, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2014, 10:07