Agravo em Recurso Especial 0001691-16.2019.8.27.2731 - TJTO

Agravo em Recurso Especial 0001691-16.2019.8.27.2731 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

07/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271381/2024

10/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 271381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

10/04/2024, 16:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

09/04/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2024, 18:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

08/04/2024, 05:04

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e RENAN FERREIRA GAMA para não conhecer do Recurso Especial

05/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

05/04/2024, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e RENAN FERREIRA GAMA

05/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

23/06/2023, 08:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/06/2023, 15:19

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

22/06/2023, 14:38

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/06/2022, 17:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2022, 19:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

Transitado em Julgado em 07/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 271381/2024

Protocolizada Petição 271381/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e RENAN FERREIRA GAMA para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/04/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS e RENAN FERREIRA GAMA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2024

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS tendo em vista o restabelecimento da autuação após o retorno dos autos do Tribunal de Origem

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