Execução de Título Extrajudicial 5002219-49.2011.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 5002219-49.2011.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 17:20

Confirmada

26/05/2026, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002219-49.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: IRACI PACINI LEAL CARVALHO ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 157 - 25/05/2026 - Juntada Certidão

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 14:37

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:01

Documento (Certidão)

25/05/2026, 14:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/03/2026, 18:08

Documento (Certidão)

11/02/2026, 12:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002219-49.2011.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: IRACI PACINI LEAL CARVALHO ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 144 - 23/09/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud Evento 143 - 15/09/2025 - Expedição de Documento Protocolo Sisbajud: Positiva

10/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 17:43

Expedida/certificada

09/02/2026, 17:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - Decisão DECISÃO AUTOR: IRACI PACINI LEAL CARVALHO RÉU: ROSEMÍ MADUREIRA MOREIRA EDITAL Nº 16097816 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Goncalves de Paula, Juiz de Direito da 7ª Vara Cível de Palmas, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 7ª Vara Cível de Palmas tramita o processo de 5002219-49.2011.8.27.2729, Classe: Execução de Título Extrajudicial, proposta por IRACI PACINI LEAL CARVALHO, em desfavor de ROSEMÍ MADUREIRA MOREIRA, e que por este meio, procede a INTIMAÇÃO da parte Executada ROSEMÍ MADUREIRA MOREIRA, CPF: 97748676100, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da PENHORA efetivada via sistema Sisbajud, no valor de R$ 30,05 (trinta reais e cinco centavos), bem como, para no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º do NCPC), comprovar que as quantias indisponíveis são impenhoráveis ou que houve indisponibilidade excessiva de ativos (art. 854, § 3º, I, II, CPC), sob pena de ser convertida em penhora a indisponibilidade dos valores, conforme determinado no Decisão do evento 135. Tudo em conformidade com a decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Execução de Título Extrajudicial Nº 5002219-49.2011.8.27.2729/TO

10/10/2025, 00:00

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