Procedimento Comum Cível 0004107-84.2024.8.27.2729 - TJTO

Procedimento Comum Cível 0004107-84.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004107-84.2024.8.27.2729/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSÉ SOUSA BORGES (OAB TO00413A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 128 - 06/02/2026 - Ato ordinatório praticado finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 14:37

Expedida/certificada

25/05/2026, 14:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 11:39

Ato ordinatório

06/02/2026, 03:00

Ato ordinatório

17/12/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA RÉU: MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME EDITAL Nº 16258817 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Paula Araujo Aires Toribio, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Civel de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0004107-84.2024.8.27.2729, Classe: Procedimento Comum Cível, proposta por AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA em desfavor de MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME, CNPJ: 45063299000161, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 123. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0004107-84.2024.8.27.2729/TO

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (outros motivos)

23/10/2025, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 21:02

Outras Decisões

20/10/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2025, 15:56

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO - Despacho DESPACHO AUTOR: AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA RÉU: MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME EDITAL Nº 16258817 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS A Excelentíssima Senhora Doutora Ana Paula Araujo Aires Toribio, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara Civel de Palmas/TO, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Juízo da 2ª Vara Civel de Palmas/TO tramita o processo de nº 0004107-84.2024.8.27.2729, Classe: Procedimento Comum Cível, proposta por AGUA MINERAL SATISFAZ LTDA em desfavor de MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME, e que por este meio procede a CITAÇÃO da parte Requerida MONICA MARIA NASCIMENTO PEREIRA ME, CNPJ: 45063299000161, atualmente em endereço incerto e não sabido, para tomar conhecimento da presente ação, bem como, para que no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça defesa, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Fica a parte CIENTIFICADA que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial, conforme determinado no Despacho do evento 123. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão disponibilizadas via sistema e-Proc. OBSERVAÇÕES: O presente edital foi expedido para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém possa alegar ignorância, sendo que uma via será afixada no átrio do Fórum desta Comarca, bem como, será publicado no Diário da Justiça, na forma da lei. A resposta deverá ser apresentada por meio eletrônico, através de advogado devidamente cadastrado no sistema EPROC. Caso não tenha condições de arcar com as despesas do processo, procurar a Defensoria Pública do Estado do Tocantins. Para a prática do ato processual, deve o advogado se cadastrar previamente no sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça do Tocantins (e-Proc/TJTO), nos termos do art. 2º da Lei n. 11.419/2006 e Instrução Normativa n. 05/2011 do TJTO. Em caso de substabelecimento, este deverá ser providenciado pelo profissional que já se encontra habilitado, em sua própria página de acesso ao sistema e-Proc/TJTO. De acordo com a Instrução Normativa nº 1, de 01 de março de 2016 do TJTO é desnecessário o encaminhamento de cópia impressa da petição inicial para cumprimento de mandado/carta de citação e intimação. Para ter acesso ao inteiro teor do processo, basta acessar a Consulta Pública no site do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, através do link: eproc - Consulta Pública:: (tjto.jus.br), mediante autenticação na plataforma Gov.Br. Após fazer o login, será redirecionado para a página de consulta pública, bastando inserir o número e a chave do processo (indicados acima) para acesso integral. Para mais informações ou dúvidas de acesso entre em contato com o Suporte eProc/TJTO por meio do telefone (63) 3142-2164 / (63) 3142-2165 e (63) 3142-2166, ou pelo e-mail [email protected]. Eu, Ana Luisa Gonçalves Barros, Servidor de Secretaria da Secretaria Judicial Unificada das Varas Cíveis de Palmas, que digitei, conferi e atesto ser autêntica a assinatura da MMª. Juíza Coordenadora abaixo lançada. Palmas/TO, data certificada eletronicamente. Edital 80 - Procedimento Comum Cível Nº 0004107-84.2024.8.27.2729/TO

24/10/2025, 00:00

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