Execução de Título Extrajudicial 0037406-28.2019.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0037406-28.2019.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) RÉU: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 245 - 20/05/2026 - PETIÇÃO Evento 239 - 13/05/2026 - Decisão Rejeição Exceção de pré-executividade

26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 240 - 13/05/2026 - Juntada Informações

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que tem como partes aquelas acima identificadas. Ratifico o relatório do evento 188, DECDESPA1. A esta execução as partes executadas opuseram os Embargos à Execução nº 0046544-19.2019.8.27.2729, recebidos com efeito suspensivo, conforme decisão do evento 12, DEC1. Houve agravo, mas a decisão foi mantida, conforme evento 23 dos Autos nº 0022512-86.2019.8.27.0000. Houve a baixa definitiva do Recurso Especial interposto na Apelação nº 0005378-36.2021.8.27.2729. Naquela ocasião, as decisões proferidas tanto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins quanto pelo Superior Tribunal de Justiça mantiveram incólume a sentença de primeiro grau. Desta forma, restando superado o óbice que justificava o sobrestamento, o prosseguimento da execução é medida que se impõe. No evento 224, PET1, a parte exequente apresentou pedidos de cumprimento de sentença. Contudo, o presente feito deverá permanecer como execução de título extrajudicial, e não como cumprimento de sentença. Por tal razão, indefiro o pedido formulado no evento 224. No evento 226, EXCPRÉEX1, a parte executada JORIMA ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou Exceção de Pré-Executividade, arguindo sua ilegitimidade passiva. À Secretaria Judicial/Central de Processamento Eletrônico (CPE): - Levantar a suspensão do processo; - Intimar a parte exequente para manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada no evento 226, EXCPÉEX1, bem como para requerer o que entender cabível para a continuidade da execução. Prazo: 15 dias. - Com manifestação ou decorrido o prazo, retornar os autos à conclusão.

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RÉU: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) RÉU: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) DESPACHO/DECISÃO - Intimar as partes quanto a este despacho, caso já não tenha sido feito. Prazo: 15 dias. - Permaneçam os autos suspensos, nos termos já definidos pela decisão do evento 188, DECDESPA1.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DECISÃO - Intimar as partes quanto a este despacho, caso já não tenha sido feito. Prazo: 15 dias. - Permaneçam os autos suspensos, nos termos já definidos pela decisão do evento 188, DECDESPA1.

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA RÉU: FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) RÉU: JORIMA ENERGIA E CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LISOMAR PEREIRA NUNES (OAB DF037163) ADVOGADO(A): RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS (OAB TO04125B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 201 - 06/02/2026 - PETIÇÃO URGENTE

09/02/2026, 00:00

Documento (Informações)

23/05/2025, 08:21

Expedição de documento (Ofício)

22/05/2025, 17:36

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 21:32

Confirmada

04/04/2025, 23:59

Documento (Certidão)

25/03/2025, 16:07

Expedida/certificada

25/03/2025, 16:06

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:59

Expedida/certificada

25/03/2025, 15:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0037406-28.2019.8.27.2729/TO AUTOR: ROSANIA DE SOUZA FRANCA ADVOGADO(A): MARCOS AIRES RODRIGUES (OAB TO001374) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE HOLANDA AGUIAR FILHO (OAB TO004734) ADVOGADO(A): RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB TO003002) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial que tem como partes aquelas acima identificadas. Ratifico o relatório do evento 188, DECDESPA1. A esta execução as partes executadas opuseram os Embargos à Execução nº 0046544-19.2019.8.27.2729, recebidos com efeito suspensivo, conforme decisão do evento 12, DEC1. Houve agravo, mas a decisão foi mantida, conforme evento 23 dos Autos nº 0022512-86.2019.8.27.0000. Houve a baixa definitiva do Recurso Especial interposto na Apelação nº 0005378-36.2021.8.27.2729. Naquela ocasião, as decisões proferidas tanto pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins quanto pelo Superior Tribunal de Justiça mantiveram incólume a sentença de primeiro grau. Desta forma, restando superado o óbice que justificava o sobrestamento, o prosseguimento da execução é medida que se impõe. No evento 224, PET1, a parte exequente apresentou pedidos de cumprimento de sentença. Contudo, o presente feito deverá permanecer como execução de título extrajudicial, e não como cumprimento de sentença. Por tal razão, indefiro o pedido formulado no evento 224. No evento 226, EXCPRÉEX1, a parte executada JORIMA ENERGIA E CONSTRUÇÃO LTDA apresentou Exceção de Pré-Executividade, arguindo sua ilegitimidade passiva. À Secretaria Judicial/Central de Processamento Eletrônico (CPE): - Levantar a suspensão do processo; - Intimar a parte exequente para manifestar acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada no evento 226, EXCPÉEX1, bem como para requerer o que entender cabível para a continuidade da execução. Prazo: 15 dias. - Com manifestação ou decorrido o prazo, retornar os autos à conclusão.

15/04/2026, 00:00

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Documento (Informações)

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Documento (Certidão)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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