Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001558-65.2019.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
REQUERENTE: ALMIRO SANTOS
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 104 - 26/02/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
26/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001558-65.2019.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
REQUERENTE: ALMIRO SANTOS
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 16/01/2026 - Conta Atualizada
27/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001558-65.2019.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
REQUERENTE: ALMIRO SANTOS
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 83 - 10/10/2025 - Remessa Interna - Em Diligência
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001558-65.2019.8.27.2733/TO
REQUERENTE: ALMIRO SANTOS
ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)
ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)
ADVOGADO(A): CÁSSIO AVELINO GARCIA (OAB TO008580)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB TO009006)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a inércia/concordância das partes acerca dos cálculos apresentados em evento 59, PARECER/CALC1, HOMOLOGO os cálculos supracitados.
Intimem-se ambas as partes no prazo de 05 (cinco) dias urgentes acerca desta homologação, devendo a escrivania aguardar o feito em localizador DEV. HOMOLOGADOS CEPEX, e, na ausência de recurso, determino desde já a expedição de ofício requisitório para expedição de Precatório/ROPV em face do executado.
Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).
Cumpra-se.
Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso, em 09/04/2025.
LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS
Juiz(a) de Direito