Procedimento Comum Cível 0000323-74.2025.8.27.2726 - TJTO | JusConsulta

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0000323-74.2025.8.27.2726

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/03/2025

Valor da Causa

R$ 25.073,62

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

08/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

07/05/2026, 02:04

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000323-74.2025.8.27.2726/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: CIRO ROSA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINA GOUVEA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 45 - 06/05/2026 - Trânsito em Julgado</p></div></body></html>

07/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 46

06/05/2026, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:22

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

27/03/2026, 00:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

20/02/2026, 15:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/02/2026, 10:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

06/02/2026, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 36

05/02/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000323-74.2025.8.27.2726/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARINA GOUVEA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL DE ARAÚJO ALBUQUERQUE (OAB TO004228)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p>

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 12:42

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:05

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/12/2025, 15:48

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•03/09/2025, 10:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 18:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2025, 14:43

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