Procedimento Comum Cível 0016223-69.2017.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

ADAIL VIANA SANTANA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRENDW TIETE AIRES

OAB/TO 12087·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARTINS ZARATIN

OAB/TO 6374·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0016223-69.2017.8.27.2729/TO AUTOR: ADAIL VIANA SANTANA FILHO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o certificado (evento 196, CERT1), DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que entenderem de direito. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 17:19

Reativação

22/08/2025, 17:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 16:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:02

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:55

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:08

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:24

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/2023, 15:18

Documento (Informações)

13/12/2023, 15:08

Documento (Informações)

08/12/2023, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2023, 14:29

Trânsito em julgado

06/12/2023, 14:04

Todas as movimentações(177)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0016223-69.2017.8.27.2729/TO AUTOR: ADAIL VIANA SANTANA FILHO ADVOGADO(A): BRENDW TIETE AIRES (OAB TO012087) ADVOGADO(A): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB TO06374A) DESPACHO/DECISÃO Ao considerar o certificado (evento 196, CERT1), DETERMINO a intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem o que entenderem de direito. Após, venham os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Palmas - TO, data certificada pelo sistema.

26/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/08/2025, 17:19

Reativação

22/08/2025, 17:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/05/2026, 00:00

22/08/2025, 16:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:02

Confirmada

23/12/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 08:55

Remessa (outros motivos)

13/12/2023, 18:08

Expedida/certificada

13/12/2023, 15:24

Baixa Definitiva

13/12/2023, 15:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

13/12/2023, 15:18

Documento (Informações)

13/12/2023, 15:08

Documento (Informações)

08/12/2023, 15:03

Expedição de documento (Ofício)

06/12/2023, 14:29

Trânsito em julgado

06/12/2023, 14:04

Incompetência

05/12/2023, 14:19

Conclusão (para decisão)

05/12/2023, 10:15

Documento (Informações)

22/11/2023, 14:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

06/11/2023, 16:29

Documento (Certidão)

01/11/2023, 12:35

Documento (Certidão)

31/10/2023, 18:40

Confirmada

26/10/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 10:08

Confirmada

24/10/2023, 10:08

Expedida/certificada

16/10/2023, 13:46

Mero expediente

16/10/2023, 13:46

Documento (Informações)

22/08/2023, 13:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 12:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 10:30

Decurso de Prazo

19/07/2023, 00:02

Documento (Certidão)

05/07/2023, 11:37

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 19:11

Documento (Certidão)

09/06/2023, 14:15

Documento (Certidão)

02/06/2023, 18:42

Confirmada

01/06/2023, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 11:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 14:41

Documento (Informações)

22/05/2023, 14:21

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:11

Julgamento em Diligência

18/05/2023, 16:42

Documento (Informações)

02/03/2023, 18:11

Remessa (outros motivos)

02/03/2023, 14:38

Conclusão (para julgamento)

22/02/2023, 17:20

Mero expediente

22/02/2023, 11:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 09:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2023, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 17:23

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Mero expediente

17/10/2022, 15:09

Conclusão (para despacho)

10/10/2022, 13:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 18:36

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 15:13

Mero expediente

14/09/2022, 11:01

Conclusão (para despacho)

13/09/2022, 16:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 19:44

Confirmada

09/09/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 16:33

Expedida/certificada

30/08/2022, 16:40

Mero expediente

29/08/2022, 14:20

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 17:02

Mudança de Parte

24/05/2022, 15:03

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 21:25

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Mero expediente

03/03/2022, 14:50

Conclusão (para despacho)

29/11/2021, 16:39

Decurso de Prazo

14/10/2021, 00:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 11:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 15:22

Confirmada

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2021, 15:23

Mero expediente

28/07/2021, 15:24

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 09:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/03/2021, 23:03

Confirmada

15/02/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2021, 13:21

Mero expediente

21/01/2021, 09:27

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/10/2020, 13:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/10/2020, 08:50

Remessa (outros motivos)

01/10/2020, 12:42

Mandado (entregue ao destinatário)

01/10/2020, 12:41

Remessa (em diligência)

30/09/2020, 16:04

Mero expediente

30/09/2020, 13:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 09:38

Confirmada

01/06/2020, 23:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

01/06/2020, 15:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/05/2020, 10:29

Expedida/certificada

22/05/2020, 14:29

Remessa (em diligência)

21/05/2020, 21:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/05/2020, 21:09

Remessa (em diligência)

21/05/2020, 10:44

Mero expediente

13/05/2020, 10:30

Conclusão (para despacho; para decisão)

26/03/2020, 17:25

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 14:27

Decurso de Prazo

29/02/2020, 00:06

Decurso de Prazo

25/02/2020, 00:02

Confirmada

20/02/2020, 23:59

Confirmada

14/02/2020, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 15:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 11:43

Expedida/certificada

10/02/2020, 09:13

Documento (Alvará)

06/02/2020, 07:02

Confirmada

05/02/2020, 17:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 22:18

Expedição de documento (Alvará)

04/02/2020, 11:05

Expedida/certificada

04/02/2020, 09:16

Decurso de Prazo

30/01/2020, 01:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 19:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2020, 19:15

Documento (Certidão)

21/01/2020, 19:07

Confirmada

13/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

03/12/2019, 14:05

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/11/2019, 12:04

Confirmada

23/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2019, 16:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 22:25

Confirmada

27/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2019, 15:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 18:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/10/2019, 17:15

Confirmada

05/10/2019, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 15:52

Expedida/certificada

25/09/2019, 09:42

Expedida/certificada

25/09/2019, 09:41

Expedida/certificada

25/09/2019, 09:39

Mero expediente

24/09/2019, 09:53

Conclusão (para despacho; para decisão)

04/07/2019, 17:34

Ato ordinatório (Certidão)

04/07/2019, 17:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/06/2019, 14:59

Decurso de Prazo

18/06/2019, 00:02

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2019, 12:09

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 21:42

Confirmada

03/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:23

Expedida/certificada

23/04/2019, 13:22

Outras Decisões

10/04/2019, 13:06

Conclusão (para decisão)

07/12/2018, 14:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 00:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 09:14

Confirmada

02/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2018, 10:21

Expedida/certificada

22/11/2018, 10:18

Mero expediente

20/11/2018, 15:38

Conclusão (para despacho; para decisão)

03/10/2018, 16:53

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/09/2018, 15:33

Confirmada

28/09/2018, 14:58

Expedida/certificada

21/09/2018, 14:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 15:21

Decurso de Prazo

19/07/2018, 00:04

Ato ordinatório (Certidão)

17/07/2018, 13:57

Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)

17/07/2018, 13:55

Confirmada

25/06/2018, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 11:36

Expedida/certificada

15/06/2018, 09:50

Mero expediente

14/06/2018, 11:12

Conclusão (para despacho; para decisão)

31/10/2017, 13:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 16:29

Confirmada

14/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2017, 10:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/09/2017, 17:40

Ato ordinatório (Certidão)

16/08/2017, 15:51

Ato ordinatório (Certidão)

16/08/2017, 11:08

Confirmada

12/08/2017, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2017, 10:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/08/2017, 17:30

Confirmada

22/06/2017, 23:59

Expedida/Certificada

12/06/2017, 12:41

Mero expediente

09/06/2017, 16:23

Conclusão (para decisão)

07/06/2017, 17:41

Ato ordinatório

07/06/2017, 17:40

Distribuição (sorteio)

29/05/2017, 15:57