Execução de Título Extrajudicial 0047393-15.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0047393-15.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0047393-15.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: CONDONIMIO PALMEIRA IMPERIAL ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 51 - 25/05/2026 - Juntada Informações Evento 50 - 21/05/2026 - Juntada Informações

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 17:44

Expedida/certificada

25/05/2026, 17:07

Documento (Informações)

25/05/2026, 17:05

Documento (Informações)

21/05/2026, 23:18

Documento (Outros documentos)

17/03/2026, 04:04

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/03/2026, 14:25

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 18:59

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 18:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 02:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0047393-15.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: CONDONIMIO PALMEIRA IMPERIAL ADVOGADO(A): VINICIUS BAIOCCHI DE VASCONCELOS ELIAS (OAB TO07507A) ADVOGADO(A): MARCUS VINÍCIUS GOMES MOREIRA (OAB TO04846B) ADVOGADO(A): LETICYA REZENDE SILVA (OAB TO011905) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para cada ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 24/02/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

24/02/2026, 15:02

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2026, 00:00

—

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Expedida/certificada

Documento (Informações)

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Protocolo de Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

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