Execução Fiscal 0030894-98.2019.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 7.515,68

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ

Autor

AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

OAB/TO 2020·CPF·Representa: Autor

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

OAB/PA 16536·CPF·Representa: Autor

DAVI CARPEGIANE DE SOUSA

OAB/MA 9678·CPF·Representa: Autor

AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA

OAB/TO 1792·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0030894-98.2019.8.27.2706/TO RÉU: AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA ADVOGADO(A): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA (OAB TO001792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execu&cc

05/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

04/12/2025, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

27/11/2025, 16:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:47

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

27/10/2025, 15:54

Conclusão para despacho

27/10/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2025, 11:29

Todas as movimentações(73)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0030894-98.2019.8.27.2706/TO RÉU: AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA ADVOGADO(A): AGNALDO RAIOL FERREIRA SOUSA (OAB TO001792) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de execu&cc

05/02/2026, 00:00

Juntada - Informações

04/12/2025, 14:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

28/11/2025, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

27/11/2025, 16:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/10/2025, 15:54

DECISÃO/DESPACHO

•22/09/2025, 12:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 04:47

Publicado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

30/10/2025, 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 62

29/10/2025, 02:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:58

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

27/10/2025, 15:54

Conclusão para despacho

27/10/2025, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

21/10/2025, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/10/2025, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

02/10/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

24/09/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/09/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2025, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/09/2025, 12:46

Despacho - Mero expediente

22/09/2025, 12:46

Conclusão para despacho

14/07/2025, 16:09

Protocolizada Petição

30/04/2025, 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2025, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/04/2025, 23:59

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Negativo

10/04/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 16:16

Protocolizada Petição

10/04/2025, 10:04

Juntada - Informações

08/04/2025, 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

26/03/2025, 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

13/12/2024, 12:26

Conclusão para despacho

13/12/2024, 09:55

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

03/12/2024, 13:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2024, 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

23/10/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/09/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/09/2024, 17:36

Despacho - Mero expediente

17/09/2024, 17:36

Conclusão para despacho

17/09/2024, 13:54

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 13:34

Conclusão para decisão

04/10/2021, 12:47

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2021, 17:49

Conclusão para decisão

01/10/2021, 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 15:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 21

29/06/2020, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/06/2020

14/06/2020, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/05/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 23/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Estadual Nº 6095 de 15 de Maio de 2020 e Resolução Nº 318, de 7 de Maio De 2020 do CNJ.

17/05/2020, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2020, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/05/2020, 23:59

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/05/2020, 10:40

Conclusão para despacho

07/05/2020, 18:31

Protocolizada Petição

06/05/2020, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2020, 13:41

Despacho - Mero expediente

24/04/2020, 15:12

Conclusão para despacho

22/04/2020, 17:16

Protocolizada Petição

16/04/2020, 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

01/04/2020, 11:34

Juntada - Informações

01/04/2020, 11:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/03/2020, 00:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6

09/03/2020, 22:38

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

09/03/2020, 22:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

19/12/2019, 10:18

Expedido Mandado - citação

19/12/2019, 10:18

Despacho - Mero expediente

18/12/2019, 17:07

Conclusão para despacho

18/12/2019, 16:23

Processo Corretamente Autuado

18/12/2019, 16:22

Distribuído por sorteio

17/12/2019, 15:02

Remessa Interna - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

17/12/2019, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 13:16

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2024, 12:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 17:36

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 13:34

DECISÃO/DESPACHO

•01/10/2021, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2020, 10:40

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2020, 15:12

DESPACHO

•18/12/2019, 17:07