Execução de Título Extrajudicial 0025727-61.2023.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução de Título Extrajudicial · Juízo da 1ª Vara Cível de Araguaína

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 016477·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusão (para decisão)

27/07/2026, 14:19

Ato ordinatório (Certidão)

27/07/2026, 14:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 15:09

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada, nos termos do art. 82, XXII, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS1, acerca do contido no evento 160.1. Araguaína, TO. 14 de julho de 2026. 1. XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;

15/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 16:12

Ato ordinatório

14/07/2026, 16:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2026, 20:03

Expedição de documento (Carta)

24/06/2026, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:07

Todas as movimentações(175)

Conclusão (para decisão)

27/07/2026, 14:19

Ato ordinatório (Certidão)

27/07/2026, 14:19

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/07/2026, 15:09

Decurso de Prazo

24/07/2026, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/07/2026, 02:56

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada, nos termos do art. 82, XXII, do Provimento Nº 2 - CGJUS/ASJCGJUS1, acerca do contido no evento 160.1. Araguaína, TO. 14 de julho de 2026. 1. XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento;

15/07/2026, 00:00

Expedida/certificada

14/07/2026, 16:12

Ato ordinatório

14/07/2026, 16:12

Documento (Aviso de recebimento (AR))

09/07/2026, 20:03

Expedição de documento (Carta)

24/06/2026, 14:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/06/2026, 17:43

Documento (Outros documentos)

22/06/2026, 15:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2026, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente novamente INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias), comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 118, DOC1), para a intimação do terceiro adquirente GABRIEL SCAPARO DE OLIVEIRA, conforme Despacho de evento 114, DECDESPA1. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais. Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 13:06

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/06/2026, 17:05

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 16:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte exequente novamente INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias), comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 118, DOC1), para a intimação do terceiro adquirente GABRIEL SCAPARO DE OLIVEIRA, conforme Despacho de evento 114, DECDESPA1. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais. Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

10/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

09/06/2026, 15:40

Ato ordinatório

09/06/2026, 15:40

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2026, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 142 - 26/05/2026 - Lavrada Certidão Evento 141 - 26/05/2026 - Juntada Informações

27/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 14:23

Expedida/certificada

26/05/2026, 14:01

Ato ordinatório (Certidão)

26/05/2026, 14:00

Documento (Informações)

26/05/2026, 13:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 10:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 11:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/03/2026, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 118, DOC1) para a intimação do terceiro Gabriel Scaparo de Oliveira, conforme Despacho de evento 114, DECDESPA1. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais. Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório (Certidão)

19/03/2026, 16:48

Documento (Informações)

19/03/2026, 16:47

Expedida/certificada

19/03/2026, 15:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 12:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2026, 02:37

Documento (Outros documentos)

16/03/2026, 04:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 119 - 03/03/2026 - Ato ordinatório praticado Evento 116 - 03/03/2026 - Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 14:02

Expedida/certificada

13/03/2026, 13:43

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 15:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 118, DOC1) para a intimação do terceiro Gabriel Scaparo de Oliveira, conforme Despacho de evento 114, DECDESPA1. Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas com serviços postais. Ressalto, por oportuno, que os valores cobrados neste ato não se confundem com as custas de locomoção, uma vez que as hipóteses estão previstas nas Tabelas VIII e X da Lei Estadual n.º 4.240, de 1º de novembro de 2023. É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada INTIMADA por meio de seu advogado para, no prazo de 5 (cinco) dias comprovar, conforme o art. 2º da Lei 4.240/231, o recolhimento das custas e despesas processuais pendentes conforme guia retro (evento 115, DOC1). Ademais, ressalta-se que as presentes custas destinam-se a cobrir despesas a efetivação de atos constritivos e/ou a utilização dos sistemas judiciais via SISBAJUD. No mesmo prazo, deverá a parte exequente apresentar planilha de atualização do débito, conforme Despacho de evento 114, DECDESPA1. Araguaína/TO, 03 de março de 2026. 1. Art. 2º As custas judiciais devem ser recolhidas antes da prática de qualquer ato, exceto quando:I - for deferido o parcelamento das custas iniciais, na forma de provimento a ser editado pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Tocantins;II - houver autorização judicial;III - tratar-se do ato de avaliação judicial, ocasião em que o recolhimento deverá ser efetuado logo após a prática do ato (TABELA IV).

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:46

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:46

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:44

Expedida/certificada

03/03/2026, 13:41

Ato ordinatório

03/03/2026, 13:41

Documento (Outros documentos)

03/03/2026, 13:38

Outras Decisões

03/03/2026, 10:51

Ato ordinatório (Certidão)

23/02/2026, 17:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/02/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 15:35

Ato ordinatório (Certidão)

03/02/2026, 15:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/12/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) DESPACHO/DECISÃO Nada há a prover quanto ao pedido de levantamento de valores no evento 96, visto que a quantia localizada no evento 73 foi desbloqueada por se mostrar irrisória frente ao montante da execução, conforme certificado no evento 74. Defiro a dilação de prazo para apresentar certidão de matrícula de imóvel para viabilizar penhora por termo nos autos (evento 88). Prazo adicional: 10 dias. O pedido de nova emissão de ordem de indisponibilidade ao SISBAJUD será examinado após a conclusão da medida anterior solicitada (penhora de imóvel). Intimem-se. Araguaína, 12 de dezembro de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2025, 11:47

Outras Decisões

12/12/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 12:51

Ato ordinatório (Certidão)

03/11/2025, 12:49

Decurso de Prazo

06/09/2025, 00:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2025, 20:01

Expedição de documento (Carta)

08/08/2025, 16:52

Expedição de documento (Carta)

08/08/2025, 16:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO RELATOR: FRANCISCO VIEIRA FILHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 30/07/2025 - Juntada Informações

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 15:10

Expedida/certificada

30/07/2025, 14:45

Documento (Informações)

30/07/2025, 11:41

Documento (Informações)

23/07/2025, 12:57

Expedida/Certificada

16/07/2025, 14:20

Expedição de documento (Ofício)

16/07/2025, 14:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 11:59

Documento (Certidão)

20/06/2025, 02:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0025727-61.2023.8.27.2706/TO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB CE016477) DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO NO EVENTO 77: Pedido de penhora de imóvel por termo nos autos: intime-se o exequente para juntada de certidão de matrícula atualizada, no prazo de 30 dias, sob pena de indeferimento. Pedido de penhora de embarcação: DEFIRO o pedido de ofício à Marinha do Brasil para prestar informações sobre a existência de embarcações registradas em nome do executado. Em caso positivo, deverá o órgão efetuar o bloqueio na matrícula. Intime-se o exequente a fornecer o endereço para o envio do ofício, no prazo de 30 dias. Araguaína, 28 de maio de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular

30/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2025, 15:30

Outras Decisões

28/05/2025, 14:44

Conclusão (para despacho)

11/04/2025, 12:58

Ato ordinatório (Certidão)

11/04/2025, 12:58

Decurso de Prazo

11/04/2025, 00:18

Confirmada

03/04/2025, 04:56

Expedida/certificada

02/04/2025, 15:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/03/2025, 10:47

Confirmada

14/02/2025, 05:07

Expedida/certificada

13/02/2025, 16:46

Ato ordinatório (Certidão)

13/02/2025, 16:45

Documento (Informações)

13/02/2025, 16:44

Documento (Informações)

18/12/2024, 17:01

Documento (Informações)

17/12/2024, 15:55

Ato ordinatório (Certidão)

13/12/2024, 15:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 18:19

Confirmada

20/11/2024, 04:32

Ato ordinatório

19/11/2024, 16:57

Outras Decisões

19/11/2024, 15:29

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 11:04

Confirmada

22/10/2024, 04:32

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:27

Documento (Informações)

21/10/2024, 16:18

Ato ordinatório (Certidão)

17/10/2024, 16:03

Documento (Informações)

17/10/2024, 16:02

Outras Decisões

15/10/2024, 18:44

Conclusão (para despacho)

14/10/2024, 15:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/10/2024, 21:49

Confirmada

08/10/2024, 04:35

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:22

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:06

Confirmada

27/09/2024, 04:41

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/08/2024, 17:19

Mandado

24/07/2024, 12:35

Expedição de documento (Mandado)

24/07/2024, 12:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 13:32

Documento (Certidão)

26/06/2024, 23:34

Documento (Certidão)

18/06/2024, 23:48

Confirmada

12/06/2024, 04:42

Expedida/certificada

11/06/2024, 14:02

Mero expediente

10/06/2024, 17:07

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 12:50

Documento (Aviso de recebimento (AR))

22/04/2024, 20:01

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2024, 20:09

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 14:10

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 14:07

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 14:07

Expedição de documento (Carta)

03/04/2024, 14:07

Mero expediente

01/04/2024, 13:12

Outras Decisões

15/03/2024, 15:53

Conclusão (para despacho)

26/02/2024, 17:24

Documento (Certidão)

08/01/2024, 01:20

Documento (Certidão)

07/01/2024, 14:20

Documento (Certidão)

06/01/2024, 18:15

Documento (Certidão)

04/01/2024, 23:33

Documento (Certidão)

03/01/2024, 19:42

Documento (Certidão)

03/01/2024, 13:26

Documento (Certidão)

02/01/2024, 19:09

Documento (Certidão)

02/01/2024, 03:27

Documento (Certidão)

01/01/2024, 08:01

Documento (Certidão)

31/12/2023, 20:32

Documento (Certidão)

30/12/2023, 04:52

Documento (Certidão)

29/12/2023, 03:00

Documento (Certidão)

28/12/2023, 12:13

Documento (Certidão)

26/12/2023, 05:27

Documento (Certidão)

22/12/2023, 14:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 10:56

Documento (Certidão)

20/12/2023, 07:17

Documento (Certidão)

19/12/2023, 03:00

Confirmada

18/12/2023, 07:21

Expedida/certificada

15/12/2023, 14:00

Ato ordinatório

15/12/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

14/12/2023, 18:23

Ato ordinatório (Certidão)

14/12/2023, 18:22

Recebimento

14/12/2023, 15:18

Mudança de Assunto Processual

14/12/2023, 14:45

Remessa (em diligência)

14/12/2023, 14:24

Ato ordinatório

14/12/2023, 14:21

Distribuição (sorteio)

12/12/2023, 11:38

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•10/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•20/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2025, 00:00