Procedimento Comum Cível 0000224-53.2025.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.646,10

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

JOAO LOPES DA SILVA

CPF 413.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA PEREIRA DE CASTRO

OAB/TO 10306•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/05/2026, 14:49

Trânsito em Julgado

05/05/2026, 14:49

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

25/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

03/03/2026, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/02/2026, 17:31

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

06/02/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

05/02/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000224-53.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOÃO LOPES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA PEREIRA DE CASTRO (OAB TO010306)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>AÇÃO DE CONCESSÃO

05/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/02/2026, 15:52

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

04/02/2026, 15:52

Audiência - de Instrução e Julgamento - cancelada - meio eletrônico

03/02/2026, 21:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico

03/02/2026, 21:02

Documentos

SENTENÇA

•04/02/2026, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2025, 14:14

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:03

DECISÃO/DESPACHO

•12/08/2025, 23:02

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2025, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/02/2025, 11:36

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