Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
AUTOR: LUIZ TADEU BORSOI
ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)
ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)
ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 15/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
RÉU: JANES CLEITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 12/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
AUTOR: LUIZ TADEU BORSOI
ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)
ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)
ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 91 - 15/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
RÉU: JANES CLEITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 12/04/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
27/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 15:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 15:41
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/05/2026, 15:28
Confirmada
26/05/2026, 15:28
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 15:14
Expedida/certificada
26/05/2026, 15:14
Expedida/certificada
26/05/2026, 15:13
Mandado (não entregue ao destinatário)
15/04/2026, 16:27
Mandado (não entregue ao destinatário)
12/04/2026, 19:20
Mandado
06/04/2026, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2026, 14:53
Mandado
06/04/2026, 14:53
Expedição de documento (Mandado)
06/04/2026, 14:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026, 02:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/03/2026, 14:59
Confirmada
05/03/2026, 14:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA
AUTOR: LUIZ TADEU BORSOI
ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)
ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)
ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)
RÉU: JANES CLEITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 76 - 04/03/2026 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada
Evento 75 - 03/03/2026 - Despacho Mero expediente
05/03/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 16:21
Confirmada
04/03/2026, 16:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 13:20
Expedida/certificada
04/03/2026, 12:48
Expedida/certificada
04/03/2026, 12:48
de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))
04/03/2026, 12:47
Mero expediente
03/03/2026, 18:18
Mandado (entregue ao destinatário)
26/02/2026, 17:19
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 14:39
Ato ordinatório (Certidão)
23/02/2026, 14:38
Mandado (entregue ao destinatário)
19/01/2026, 10:33
Mandado
12/01/2026, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2026, 12:59
Mandado
12/01/2026, 12:59
Expedição de documento (Mandado)
12/01/2026, 12:58
Documento (Certidão)
21/11/2025, 19:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/11/2025, 15:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 09:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 09:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 02:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2025, 02:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO RELATOR: SILVANA MARIA PARFIENIUK
AUTOR: LUIZ TADEU BORSOI
ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)
ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)
ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)
RÉU: JANES CLEITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 57 - 07/11/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
Evento 56 - 06/11/2025 - Decisão Saneamento e Organização do processo
10/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 15:45
Expedida/certificada
07/11/2025, 15:10
Expedida/certificada
07/11/2025, 15:10
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/11/2025, 15:09
Decisão de Saneamento e Organização
06/11/2025, 19:48
Conclusão (para decisão)
01/09/2025, 14:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 17:26
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/08/2025, 15:49
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:46
Documento (Certidão)
15/08/2025, 01:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 0041971-59.2024.8.27.2729/TO
AUTOR: LUIZ TADEU BORSOI
ADVOGADO(A): NICOLLAS DE GODOY VITORIO (OAB TO011914)
ADVOGADO(A): ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB TO005582)
ADVOGADO(A): DERECK DE GODOY VITORIO (OAB TO006434)
RÉU: JANES CLEITON PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS BISPO COELHO (OAB TO008028)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos da Resolução n°481, de 22 de novembro de 2022 do CNJ, as audiências devem ser realizadas na modalidade PRESENCIAL, salvo se ambas as partes requererem a realização no formato virtual.
Assim, considerando que as partes pugnaram pela designação de audiência de instrução visando à produção de prova testemunhal e/ou a colheita do depoimento pessoal da parte contrária, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, justificarem a sua utilidade.
Advirto que, para tutela da garantia convencional, constitucional e legal de julgamento em prazo razoável, evitando-se a prática de atos desnecessários, requerimento genérico para produção de provas será indeferido de ofício, nos termos dos artigos 139 e 370, CPC:
"Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, incumbindo-lhe:
[...]
II - velar pela duração razoável do processo;
III - prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias;".
"Art. 370. Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito.
Parágrafo único. O juiz indeferirá, em decisão fundamentada, as diligências inúteis ou meramente protelatórias."
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos para saneamento e organização do feito ou julgamento da lide, conforme o caso.
Intimem-se. Cumpra-se.
Palmas/TO, data e hora constantes da movimentação processual.
11/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
08/08/2025, 18:17
Expedida/certificada
08/08/2025, 18:16
Mero expediente
07/08/2025, 19:07
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 15:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 12:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 16:33
Confirmada
06/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/04/2025, 22:48
Expedida/certificada
25/04/2025, 22:48
Mero expediente
25/04/2025, 22:48
Conclusão (para decisão)
22/04/2025, 18:25
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/04/2025, 16:58
Confirmada
20/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/03/2025, 14:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 22:54
Remessa (em diligência)
04/02/2025, 17:52
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
04/02/2025, 17:52
Documento (Certidão)
02/02/2025, 19:28
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação