Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5011252-92.2013.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B)
ADVOGADO(A): RICARDO FASSINA (OAB SP209984)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para manifestar sobre a petição do(a) terceiro(a) interessado(a), evento 221. - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.
25/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/06/2026, 16:16
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/06/2026, 16:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/05/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011252-92.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B)
ADVOGADO(A): RICARDO FASSINA (OAB SP209984)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 216 - 26/05/2026 - Juntada Informações
Evento 215 - 26/05/2026 - Juntada de Certidão Renajud: Restringir Circulação
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011252-92.2013.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B)
ADVOGADO(A): RICARDO FASSINA (OAB SP209984)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
ADVOGADO(A): STER PAULA DE FARIA (OAB TO005541)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 216 - 26/05/2026 - Juntada Informações
Evento 215 - 26/05/2026 - Juntada de Certidão Renajud: Restringir Circulação
27/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2026, 17:21
Expedida/certificada
26/05/2026, 16:50
Documento (Informações)
26/05/2026, 16:48
Documento
26/05/2026, 16:28
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 15:16
Expedição de documento
28/04/2026, 15:15
Expedição de documento
28/04/2026, 15:15
Expedição de documento
28/04/2026, 15:15
Expedição de documento
28/04/2026, 15:15
Expedição de documento
28/04/2026, 15:15
Expedição de documento
23/04/2026, 21:09
Expedição de documento
23/04/2026, 21:09
Expedição de documento
23/04/2026, 21:09
Expedição de documento
23/04/2026, 21:09
Remessa (em diligência)
09/03/2026, 12:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 09:52
Documento (Outros documentos)
03/02/2026, 04:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/01/2026, 13:21
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 12:55
Documento (Outros documentos)
30/01/2026, 12:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5011252-92.2013.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B)
ADVOGADO(A): RICARDO FASSINA (OAB SP209984)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para: da falência de TUBOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TUDOS LTDA b) recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); SISBAJUD - Intimar ainda a parte exequente para apresentar o demonstrativo atualizado do crédito, podendo incluir os honorários advocatícios de 10% arbitrados por este juízo. Na inércia, será utilizada a última planilha disponível nos autos. Prazo: 15 dias; - Após, cadastrar no SISBAJUD a ordem de bloqueio de valores das partes executada (pessoas físicas apenas), até o limite do débito, na modalidade de reiteração automática ("teimosinha"); - Decorrido o prazo de 30 dias, verificar o resultado da ordem e proceder ao desbloqueio imediato de: a) valores irrisórios, assim considerados os inferiores a R$ 100,00 (cem reais) por conta; b) quantias que excederem o valor da dívida, liberando-se preferencialmente os depósitos a prazo; - Se?o resultado for positivo, intimar a parte atingida para manifestar em 5 dias, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC. RENAJUD - Pesquisar no RENAJUD por veículos em nome das partes executada (pessoas físicas apenas) e, em caso de resultado positivo, inserir as restrições de transferência e circulação; - Juntar nos autos o extrato da pesquisa, que deverá conter, em caso de restrição, o endereço do(a) proprietário(a) e a eventual existência de outras constrições; INFOJUD - Pesquisar no INFOJUD pela última declaração de imposto de renda das partes executada (pessoas físicas apenas), e anexar os resultados nos autos em sigilo nível 1;
10/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
09/12/2025, 07:41
Conclusão (para despacho)
30/09/2025, 16:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 14:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 03:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5011252-92.2013.8.27.2729/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO(A): ARLENE FERREIRA DA CUNHA MAIA (OAB TO002316)
ADVOGADO(A): ALOISIO HENRIQUE MAZZAROLO (OAB TO05239B)
ADVOGADO(A): RICARDO FASSINA (OAB SP209984)
ADVOGADO(A): EDERSON MARTINS DE FREITAS (OAB TO05637B)
ADVOGADO(A): RISELY PIRES MACIEL (OAB BA017250)
ADVOGADO(A): MAURÍCIO VELOSO QUEIROZ (OAB SP326730)
ADVOGADO(A): ADRIANA RIBEIRO DE CARVALHO (OAB DF038001)
ADVOGADO(A): DIMAS DE LIMA (OAB SP165879)
ADVOGADO(A): TATIANA SUTO ROSTEI MARCHI (OAB SP354988)
ADVOGADO(A): ROSANA VELOSO DE FREITAS AYROZA (OAB TO010520)
ADVOGADO(A): EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB SP127668)
ADVOGADO(A): JULIANA CARVALHO GONÇALVES DALLABRIDA (OAB TO006791B)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para apresentar requerimento útil ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão do processo na forma do art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. Prazo: 15 dias;
09/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/09/2025, 17:14
Mero expediente
05/09/2025, 17:13
Conclusão (para despacho)
24/06/2025, 13:30
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:11
Confirmada
02/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
22/04/2025, 17:27
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 11:16
Documento (Certidão)
12/02/2025, 01:04
Confirmada
16/12/2024, 23:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 17:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 16:40
Documento (Informações)
09/12/2024, 13:59
Expedida/certificada
06/12/2024, 18:25
Curador
06/12/2024, 13:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 10:44
Conclusão (para decisão)
11/09/2024, 17:33
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 15:54
Confirmada
08/08/2024, 23:59
Expedida/certificada
29/07/2024, 18:22
Mero expediente
29/07/2024, 18:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 12:04
Conclusão (para decisão)
24/05/2024, 17:17
Ato ordinatório (Certidão)
24/05/2024, 17:16
Decurso de Prazo
02/04/2024, 00:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 11:20
Documento (Certidão)
15/03/2024, 13:01
Documento (Certidão)
15/03/2024, 13:01
Documento (Certidão)
14/03/2024, 19:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 11:01
Confirmada
04/03/2024, 23:59
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Documento (Informações)
27/02/2024, 13:39
Documento (Informações)
27/02/2024, 13:36
Expedida/certificada
23/02/2024, 13:40
Documento (Informações)
23/02/2024, 13:40
Juntada
23/02/2024, 13:31
Expedição de documento (Outros documentos)
22/02/2024, 16:39
Expedida/certificada
22/02/2024, 13:40
Expedida/certificada
22/02/2024, 13:40
Expedida/certificada
22/02/2024, 13:40
Mudança de Parte
22/02/2024, 13:39
de pré-executividade
20/02/2024, 10:44
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/01/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 18:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/09/2023, 15:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
31/08/2023, 20:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 20:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 20:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 20:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
28/08/2023, 20:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
24/08/2023, 20:01
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 20:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 20:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 20:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
21/08/2023, 20:02
Documento (Aviso de recebimento (AR))
15/08/2023, 20:03
Confirmada
12/08/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/08/2023, 15:03
Documento (Informações)
02/08/2023, 15:02
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 12:08
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 12:07
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 12:07
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 12:07
Expedição de documento (Carta)
02/08/2023, 12:07
Documento (Informações)
18/07/2023, 16:25
Ato ordinatório (Certidão)
07/06/2023, 17:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/05/2023, 17:04
Documento (Certidão)
31/05/2023, 14:08
Confirmada
25/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
15/05/2023, 15:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 16:38
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 19:45
Conclusão (para despacho)
07/02/2023, 16:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 15:59
Confirmada
10/11/2022, 23:59
Expedida/certificada
31/10/2022, 17:36
Ato ordinatório
31/10/2022, 17:36
Documento (Informações)
31/10/2022, 17:36
Redistribuição (competência exclusiva; extensão de unidade judiciária)