Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
EXECUTADO: SELVONE SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA MONICA RAIMUNDO DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA 07031125111
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para dar continuidade à execução, caso contrário o processo poderá ser suspenso, na forma do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Prazo: 15 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da Lei estadual nº 4.240/2023, e Decisão Nº 7647/2025-CGJUS/ASJCGJUS (SEI 25.0.000023324-5); PNB/SERP - Pesquisar no PNB/SERP por imóvel em nome da(s) parte(s) executada(s) e juntar o resultado correspondente;
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
19/12/2025, 15:20
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 17:46
Decurso de Prazo
23/10/2025, 00:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
EXECUTADO: SELVONE SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA MONICA RAIMUNDO DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA 07031125111
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
DESPACHO/DECISÃO
De tal sorte, rejeito a exceção de pré-executividade, eis que as matérias alegadas não comportam conhecimento nesta via. À Central de Processamento Eletrônico - CPE: - Intimar os representantes processuais das partes, ficando a parte exequente ciente da necessidade de requerer o que entender cabível para o andamento ao processo.
30/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
29/09/2025, 07:19
Exceção de pré-executividade
29/09/2025, 07:19
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/08/2025, 16:00
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 17:25
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:24
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:24
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:23
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:23
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:23
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:23
Documento (Alvará)
16/07/2025, 17:23
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:39
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:38
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:34
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:33
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:32
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:32
Expedição de documento (Alvará)
14/07/2025, 17:32
Remessa (outros motivos)
14/07/2025, 16:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 17:20
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
10/07/2025, 12:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
02/07/2025, 16:38
Confirmada
02/07/2025, 16:37
Documento (Certidão)
20/06/2025, 05:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025, 02:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025, 02:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 13/06/2025 - Lavrada Certidão
16/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
EXECUTADO: SELVONE SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA MONICA RAIMUNDO DA ROCHA SILVA
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
EXECUTADO: MARIA EDUARDA FERREIRA ROCHA 07031125111
ADVOGADO(A): LUCAS MARTINS PEREIRA JUNIOR (OAB TO012660)
DESPACHO/DECISÃO
- Associar o advogado LUCAS MARTINS PEREIRA JÚNIOR, OAB/TO 12.660, como representante processual de SELVONE SILVA?, conforme determinado no evento 88; - Intimar os representantes processuais das partes quanto a esta decisão; - Se os valores bloqueados ainda estiverem em contas das partes executadas, proceder à imediata transferência para conta vinculada ao processo, juntando-se os respectivos comprovantes, com a utilização do movimento Expedido/Extraído/Lavrado - Termo/auto de Penhora; - Aguardar o prazo da intimação e, salvo decisão em sentido contrário, expedir alvarás para a transferência dos valores convertidos em penhora para a conta da parte exequente. Não havendo conta indicada, intimar previamente o(a) representante processual da parte para prestar a informação; - Se a transferência tiver sido feita para conta do(a) advogado(a), intimar pessoalmente a parte exequente quanto ao pagamento, preferencialmente por carta; - Depois da expedição dos alvarás, aguardar a parte exequente manifestar sobre as demais matéias suscitadas nos evento 80 e 86; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão.
16/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025, 16:22
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:50
Ato ordinatório (Certidão)
13/06/2025, 15:50
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:44
Expedida/certificada
13/06/2025, 15:44
Outras Decisões
13/06/2025, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 05:25
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 17:19
Documento (Informações)
09/06/2025, 17:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 04:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
DESPACHO/DECISÃO
- Associar o advogado LUCAS MARTINS PEREIRA JÚNIOR, OAB/TO 12.660, como representante processual de ?MARIA MONICA RAIMUNDO DA ROCHA SILVA e SELVONE SILVA?, conforme evento evento 86, PROC4; - Juntar novos extratos dos bloqueios efetivados via SISBAJUD em contas das partes executadas e fazer conclusão dos autos no localizador CONCLUSOS URGENTES; - Intimar a parte exequente para manifestar sobre o contido no evento 86.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
06/06/2025, 15:29
Mero expediente
06/06/2025, 15:29
Conclusão (para despacho)
06/06/2025, 15:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte exequente para manifestar sobre o contido no evento 80; - Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES; - Se neste ínterim houver alegação de impenhorabilidade por qualquer das partes executadas, voltar os autos à conclusão no localizador CONCLUSOS URGENTES.
06/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/06/2025, 16:33
Mero expediente
05/06/2025, 16:33
Conclusão (para despacho)
05/06/2025, 12:46
Documento (Informações)
05/06/2025, 12:46
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 16:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029306-45.2023.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EXEQUENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO TOCANTINS S/A
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77 - 28/05/2025 - Juntada Informações
Evento 76 - 28/05/2025 - Juntada Informações
Evento 75 - 28/05/2025 - Juntada Informações
Evento 74 - 28/05/2025 - Juntada Informações
Evento 70 - 05/03/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 69 - 05/03/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 68 - 05/03/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud
Evento 67 - 05/03/2025 - Expedição de Documento - protocolo Sisbajud