Reintegração / Manutenção de Posse 0000448-31.2023.8.27.2720 - TJTO

Reintegração / Manutenção de Posse 0000448-31.2023.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, nos termos do despacho do evento 205, TERMOAUD1, fica o réu INTIMADO para apresentação de memoriais finais.

22/06/2026, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/06/2026, 09:24

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 16:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 210 - 29/05/2026 - PETIÇÃO

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 10:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 09:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 09:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO RELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDAS AUTOR: CEZAR LUIZ BUTTINI ADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579) ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641) ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 205 - 27/05/2026 - Despacho Mero expediente

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 13:42

Mero expediente

27/05/2026, 13:21

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

27/05/2026, 13:03

Documentos

Ato ordinatório

•22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Reintegração / Manutenção de Posse Nº 0000448-31.2023.8.27.2720/TO AUTOR: CEZAR LUIZ BUTTINI ADVOGADO(A): DIEGO MACIEL SANTOS (OAB TO009579) ADVOGADO(A): GABRIELLA ROCHA BARROS (OAB TO010641) ADVOGADO(A): PÂMELA DE BRITO ROCHA (OAB TO009765) ADVOGADO(A): MAURICIO MONTEIRO SOARES (OAB TO010529) RÉU: DEJORGE LOPES DAMACENO ADVOGADO(A): JOSÉ BONIFÁCIO SANTOS TRINDADE (OAB TO000456) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO- DESIGNA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 1. INTIME-SE a parte requerida para, no prazo de 5 (cinco) dias, realizar o pagamento da quantia remanescente atinente aos honorários periciais (evento 163). 2. DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de maio, às 15h. 2.1 INTIMEM-SE, pessoalmente (se for o caso), as partes e/ou prepostos e/ou representantes legais a comparecerem à audiência, constando a advertência de que o não comparecimento ou a recusa em depor, será aplicada pena de confissão (CPC, art. 385, § 1º). 2.2- CIENTIFIQUE-SE o advogado da parte que houver pleiteado a produção de prova testemunhal que DEVERÁ: a) INTIMAR ou INFORMAR (conforme o caso) as testemunhas arroladas acerca do dia, data, horário e local da audiência (CPC, art. 455); b) para hipótese de intimação juntar ao feito, com antecedência de pelo menos 03 (três) dias úteis da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do respectivo comprovante de recebimento pela testemunha, com as advertências; c) apresentar o rol de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 357, §4º); d) caso tenha se comprometido a trazer a(s) testemunha(s) independentemente de intimação, o não comparecimento da(s) testemunha(s) ao ato, implicará na desistência da inquirição (CPC, art. 455, § 2º). 3. Sendo a prova testemunhal pleiteada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública, INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela via judicial, com as advertências do § 5º do art. 455 do CPC (CPC, art. 455, § 4º, inciso IV). 4. CUMPRA-SE. INTIME-SE. EXPEÇA-SE o necessário. Goiatins/TO, data do protocolo eletrônico.

13/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(16)

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

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Mero expediente

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

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