ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Autor
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
OAB/DF 12151·CPF·Representa: Autor
ROBERTO STOCCO
OAB/SP 169295·CPF·Representa: Autor
CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO
OAB/DF 012151·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 77 - 27/05/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 75 - 26/05/2026 - Decisão Outras Decisões
11/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Outros Sistemas com Fins Similares, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
28/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2026, 14:06
Ato ordinatório
27/05/2026, 14:06
Documento (Outros documentos)
27/05/2026, 14:05
Outras Decisões
26/05/2026, 17:47
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 14:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 30/01/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 58 - 26/01/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Outros Sistemas com Fins Similares, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
28/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
27/05/2026, 14:06
Ato ordinatório
27/05/2026, 14:06
Documento (Outros documentos)
27/05/2026, 14:05
Outras Decisões
26/05/2026, 17:47
Conclusão (para decisão)
09/02/2026, 14:50
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/02/2026, 14:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 68 - 30/01/2026 - Juntado - Alvará Pago
Evento 58 - 26/01/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 13:23
Expedida/certificada
30/01/2026, 12:50
Documento (Alvará)
30/01/2026, 07:21
Documento (Alvará)
30/01/2026, 07:21
Documento (Alvará)
30/01/2026, 07:21
Documento (Alvará)
30/01/2026, 07:21
Expedição de documento (Alvará)
28/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Alvará)
28/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Alvará)
28/01/2026, 18:37
Expedição de documento (Alvará)
28/01/2026, 18:37
Ato ordinatório (Certidão)
27/01/2026, 14:55
Mudança de Parte
27/01/2026, 13:33
Expedição de alvará de levantamento
26/01/2026, 13:21
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 18:10
Conclusão (para decisão)
07/10/2025, 13:01
Decurso de Prazo
07/10/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 14:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTO STOCCO (OAB SP169295)
EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO (OAB DF012151)
DESPACHO/DECISÃO
A empresa ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS formula pedido de substituição processual, haja vista ter havido entre ela (cessionária) e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (cedente), até então autor da ação, cessão de crédito/contrato objeto deste processo - evento 46.
Verifico pela juntada dos documentos que a cessão está comprovada e aperfeiçoada, portanto, produz efeitos imediatos, não sendo requisito para o deferimento da alteração do polo ativo, o consentimento do executado, conforme preceitua o art. 778, §§ 1º e 2º, do CPC.
Desse modo, DEFIRO o pedido de substituição processual; de consequência, GERENCIE-SE as partes no sistema e-Proc substituindo o polo ativo para doravante constar como parte exequente ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS. ASSOCIE-SE o respectivo procurador do cessionário.
Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, promover o andamento do feito, requerendo o que entender de direito.
Intime-se. Cumpra-se.
12/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
11/09/2025, 13:18
Expedida/certificada
11/09/2025, 13:18
Outras Decisões
09/09/2025, 21:06
Conclusão (para decisão)
29/07/2025, 12:59
Decurso de Prazo
29/07/2025, 00:09
Protocolo de Petição (Petição (outras))
08/07/2025, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO RELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTA
EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTO STOCCO (OAB SP169295)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 39 - 06/06/2025 - Expedido/Extraído/Lavrado Termo/auto de Penhora
Evento 36 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
04/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 12:51
Expedida/certificada
03/07/2025, 12:26
Decurso de Prazo
03/07/2025, 00:08
Documento (Certidão)
20/06/2025, 05:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:34
Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)
06/06/2025, 09:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0011974-37.2023.8.27.2706/TO
EXEQUENTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ADVOGADO(A): ROBERTO STOCCO (OAB SP169295)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de execução em que o exequente postula, no evento 34, a suspensão do feito com fundamento no art. 921, inciso III do CPC. Contudo, após análise dos autos, verifico que não é o caso de acolhimento da pretensão.
Com efeito, dos elementos constantes nos autos extrai-se que a parte executada foi regularmente citada, conforme se verifica do evento 6. Ademais, restaram localizados valores passíveis de penhora mediante consulta ao sistema SISBAJUD, cujo resultado encontra-se acostado no evento 19, o que afasta por completo a hipótese de suspensão prevista no dispositivo legal invocado, que pressupõe não se encontrar o devedor ou não se encontrarem bens penhoráveis.
No que tange à intimação cujo Aviso de Recebimento foi juntado no evento 33, declaro-a válida com fundamento no parágrafo único do art. 274 do CPC. Embora a carta de intimação tenha sido recebida por terceiro, foi devidamente encaminhada para o endereço de citação da parte executada e não houve recusa no recebimento da correspondência, presumindo-se válida a comunicação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo destinatário.
Considerando que decorreu o prazo legal sem qualquer manifestação da parte executada, e tendo em vista a localização de ativos financeiros através do sistema SISBAJUD, CONVERTO o bloqueio de ativos financeiros em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC, considerando-se o protocolo do SISBAJUD como termo de penhora dos valores encontrados e bloqueados.
Diante do exposto, INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, requeira o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, sob pena de preclusão, suspensão provisória do processo pelo prazo de 01 (um) ano e demais consequências legais previstas nos art. 921, III, § 1º, do CPC.
Intimem-se. Cumpra-se.