Execução de Título Extrajudicial 0028059-92.2024.8.27.2729 - TJTO

Execução de Título Extrajudicial 0028059-92.2024.8.27.2729 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:46

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28/05/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028059-92.2024.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA EXEQUENTE: MESSIAS GERALDO PONTES ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 30/04/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2026, 15:03

Expedida/certificada

27/05/2026, 14:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 20:27

Documento (Outros documentos)

14/04/2026, 04:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 20:29

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 14:28

Documento (Outros documentos)

12/04/2026, 14:27

Documento (Certidão)

30/03/2026, 18:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2026, 02:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0028059-92.2024.8.27.2729/TO EXEQUENTE: MESSIAS GERALDO PONTES ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA ato de “Consulta ao Sistema SISBAJUD, RENAJUD e outros sistemas com fins similares". Esta secretaria esclarece ainda que, conforme letra da Lei Estadual n.º 4.240/2023, a referida legislação produz efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.1 Palmas-TO, 17/03/2026. 1. Art. 27. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1° de janeiro de 2025.

18/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

17/03/2026, 14:21

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

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