Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEmbargos à Execução
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
04/10/2024
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo da 7ª Vara Civel de Palmas
Partes do Processo
EULERLENE ANGELIM GOMES
CPF
Autor
MESSIAS GERALDO PONTES
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MESSIAS GERALDO PONTES
OAB/TO 252·CPF·Representa: Autor
POLIANA ALVES ROCHA
OAB/TO 12475·CPF·Representa: Autor
EDER MENDONÇA DE ABREU
OAB/TO 1087·CPF·Representa: Autor
MÜLLER AURELIANO DA SILVA
OAB/PE 43889·CPF·Representa: Autor
EDER MENDONÇA DE ABREU
OAB/TO 001087·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00246033720248272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 119 - 30/04/2026 - Protocolizada Petição EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
28/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026, 15:03
Expedida/certificada
27/05/2026, 14:42
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/04/2026, 20:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 21:19
Decurso de Prazo
29/11/2025, 00:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/11/2025, 19:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): MÜLLER AURELIANO DA SILVA (OAB PE043889)
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes; - Trasladar cópia desta decisão para os autos da execução.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): MÜLLER AURELIANO DA SILVA (OAB PE043889)
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes; - Trasladar cópia desta decisão para os autos da execução.
25/11/2025, 00:00
Documento (Certidão)
24/11/2025, 15:06
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 08:41
Confirmada
24/11/2025, 08:41
Expedida/certificada
24/11/2025, 08:09
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/11/2025, 08:09
de Instrução e Julgamento
24/11/2025, 08:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2025, 02:53
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 14:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO
EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de Embargos à Execução em que a embargante EULERLENE ANGELIM GOMES requer a redesignação da audiência de instrução e julgamento para a modalidade presencial.
A parte embargante argumenta que o caso envolve matéria de alta complexidade fática e emocional, exigindo a percepção direta da postura e linguagem corporal das testemunhas para aferir a veracidade dos depoimentos, especialmente quanto à alegação de coação. Sustenta, ainda, que reside em local com conexão de internet instável, o que prejudicaria sua defesa e a paridade de armas.
Passo a decidir.
O pedido não comporta acolhimento. A realização de audiências por videoconferência é medida consolidada e preferencial, garantindo a celeridade e a eficiência da prestação jurisdicional, sem prejuízo ao contraditório ou à ampla defesa.
A alegação de complexidade emocional ou fática não impede a realização do ato por meio virtual. As plataformas institucionais permitem a visualização clara e a inquirição das partes e testemunhas em tempo real, sendo plenamente possível ao juízo a análise do comportamento e das declarações dos depoentes.
Ademais, a modalidade telepresencial mostra-se, no caso concreto, a mais adequada para assegurar a integridade e a ordem processual, considerando a necessidade de mitigar o risco de confrontos diretos, dada a animosidade evidenciada entre os litigantes.
Quanto à instabilidade da conexão de internet arguida pela embargante, tal fato não obriga a conversão de todo o ato para o formato presencial. Caso a parte ou as testemunhas não disponham de meios técnicos adequados, poderão comparecer à sede deste juízo ou ao fórum da comarca onde residem para utilizar a estrutura institucional (salas passivas), participando do ato virtualmente a partir de lá, conforme já facultado no evento 90.
Dessa forma, mantenho a audiência na modalidade telepresencial, nos termos já designados.
À Secretaria Judicial/Central de Processamento Eletrônico (CPE):
- Intimar a parte embargante acerca deste despacho;
- Voltar os autos à conclusão para a realização da audiência.
19/11/2025, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 17:57
Expedida/certificada
18/11/2025, 15:30
Mero expediente
18/11/2025, 15:30
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 15:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 13:03
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00246033720248272729/TO) RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA
EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 91 - 13/10/2025 - Juntada Outros documentos
Evento 90 - 13/10/2025 - Despacho Mero expediente
Evento 89 - 13/10/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
14/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 15:13
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:52
Expedida/certificada
13/10/2025, 14:52
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 13:07
Mero expediente
13/10/2025, 09:38
de Instrução e Julgamento (designada)
13/10/2025, 09:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/09/2025, 10:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 13:59
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 13:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 22:37
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/08/2025, 16:50
Documento (Outros documentos)
27/08/2025, 04:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 19:36
Documento (Outros documentos)
26/08/2025, 10:49
Documento (Certidão)
14/08/2025, 23:26
Documento (Outros documentos)
12/08/2025, 04:02
Documento (Outros documentos)
08/08/2025, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar as partes para dizerem se admitem o julgamento do processo no estado em que se encontra. Prazo comum: 15 dias1. - Em caso de silêncio ou manifestação comum pelo julgamento antecipado, retornar os autos conclusos para julgamento, no localizador SENTENÇAS; - Se houver pedido de produção apenas de prova oral, retornar os autos conclusos para despacho no localizador AUDIÊNCIAS; se de produção de outras provas, no GERAL.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 14:02
Expedida/certificada
04/08/2025, 14:02
Mero expediente
04/08/2025, 14:02
Conclusão (para decisão)
31/07/2025, 15:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 17:46
Documento (Outros documentos)
16/07/2025, 04:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 13:16
Documento (Outros documentos)
11/07/2025, 17:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 07:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 07:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 07:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 06:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 06:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 06:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
À CPE:
- Vincular o advogado MESSIAS GERALDO PONTES, TO00252B, como seu representante processual em causa própria;
- Feito isso, intimar a parte embargada para apresentar resposta à petição inicial, conforme art. 920, inciso I, do CPC.
Prazo: 15 dias.
- Com ou sem a resposta da parte embargada, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
À CPE:
- Vincular o advogado MESSIAS GERALDO PONTES, TO00252B, como seu representante processual em causa própria;
- Feito isso, intimar a parte embargada para apresentar resposta à petição inicial, conforme art. 920, inciso I, do CPC.
Prazo: 15 dias.
- Com ou sem a resposta da parte embargada, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
03/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO
EMBARGADO: MESSIAS GERALDO PONTES
ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B)
DESPACHO/DECISÃO
À CPE:
- Vincular o advogado MESSIAS GERALDO PONTES, TO00252B, como seu representante processual em causa própria;
- Feito isso, intimar a parte embargada para apresentar resposta à petição inicial, conforme art. 920, inciso I, do CPC.
Prazo: 15 dias.
- Com ou sem a resposta da parte embargada, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.
03/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/06/2025, 15:19
Mero expediente
26/06/2025, 15:15
Conclusão (para despacho)
26/06/2025, 13:43
Ato ordinatório (Certidão)
26/06/2025, 13:42
Mero expediente
24/06/2025, 16:01
Conclusão (para decisão)
24/06/2025, 12:35
Ato ordinatório (Certidão)
24/06/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 04:00
Documento (Outros documentos)
24/06/2025, 04:00
Mero expediente
23/06/2025, 17:21
Conclusão (para decisão)
23/06/2025, 15:01
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/06/2025, 13:50
Documento (Certidão)
20/06/2025, 02:01
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 09:30
Documento (Outros documentos)
16/06/2025, 09:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Embargos à Execução Nº 0041964-67.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE: EULERLENE ANGELIM GOMES
ADVOGADO(A): EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB TO001087)
ADVOGADO(A): POLIANA ALVES ROCHA (OAB TO012475)
DESPACHO/DECISÃO
- Intimar a parte embargante para apresentar: a) comprovante de pagamento da primeira parcela referente às custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição do processo, vencendo-se as demais no mesmo dia dos meses subsequentes; b) comprovante de pagamento da primeira parcela da taxa judiciária. Prazo: 15 dias. - Após, concluir no localizador CONCLUSOS URGENTES.