Execução Fiscal 5016909-84.2013.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.318,24

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

BORBA, BORBA & VAZ LTDA

CNPJ

Reu

APARECIDA VAZ RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900·CPF·Representa: Autor

LEONARDO ROSSINI DA SILVA

OAB/TO 1929·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5016909-84.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO: BORBA, BORBA & VAZ LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB TO001929) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela F

05/02/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162053732025

16/12/2025, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162053742025

16/12/2025, 07:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162053732025

12/12/2025, 12:50

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162053742025

12/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:46

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

04/12/2025, 17:27

Conclusão para despacho

04/12/2025, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 03:15

Todas as movimentações(113)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5016909-84.2013.8.27.2706/TO EXECUTADO: BORBA, BORBA & VAZ LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO ROSSINI DA SILVA (OAB TO001929) SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal movida pela F

05/02/2026, 00:00

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162053732025

16/12/2025, 07:16

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 162053742025

16/12/2025, 07:16

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162053732025

12/12/2025, 12:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•04/12/2025, 17:27

DECISÃO/DESPACHO

•06/10/2025, 15:04

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 162053742025

12/12/2025, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:46

Despacho - Expedição de alvará de levantamento

04/12/2025, 17:27

Conclusão para despacho

04/12/2025, 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

03/12/2025, 15:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 12:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2025

14/11/2025, 15:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 22:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

17/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/10/2025 - Refer. ao Evento: 94

08/10/2025, 02:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

07/10/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/10/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2025, 18:12

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo

07/10/2025, 18:11

Despacho - Mero expediente

06/10/2025, 15:04

Conclusão para despacho

06/10/2025, 12:45

Juntada - Informações

06/10/2025, 12:34

Protocolizada Petição

03/10/2025, 11:49

Juntada - Informações

01/10/2025, 15:52

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line

23/09/2025, 15:39

Conclusão para despacho

11/09/2025, 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025, 12:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/07/2025, 23:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/07/2025, 15:15

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MANOEL DE BORBA - EXCLUÍDA

23/07/2025, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/07/2025, 16:15

Decisão - Outras Decisões

21/07/2025, 16:15

Conclusão para despacho

18/07/2025, 17:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2025, 16:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 00:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

30/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2025, 15:52

Despacho - Mero expediente

20/05/2025, 15:52

Conclusão para despacho

20/05/2025, 15:47

Lavrada Certidão

26/03/2025, 13:24

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66

20/03/2025, 15:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62

20/03/2025, 15:17

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64

20/03/2025, 15:12

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66

05/02/2025, 17:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN

05/02/2025, 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64

05/02/2025, 17:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN

05/02/2025, 17:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62

05/02/2025, 17:00

Expedido Mandado - TOARACEMAN

05/02/2025, 17:00

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 57

05/02/2025, 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55

05/02/2025, 14:31

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53

05/02/2025, 14:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 57

04/02/2025, 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN

04/02/2025, 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 04/02/2025 16:40:45)

04/02/2025, 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN

04/02/2025, 16:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53<br>Oficial: HELOISA NEGRI SANCHES (por substituição em 04/02/2025 16:40:45)

04/02/2025, 16:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN

04/02/2025, 16:23

Lavrada Certidão

03/02/2025, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

03/02/2025, 10:08

Despacho - Mero expediente

29/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 17:34

Conclusão para despacho

22/01/2025, 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

09/01/2025, 00:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

19/12/2024, 19:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024

13/11/2024, 18:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

31/10/2024, 23:59

Despacho - Mero expediente

21/10/2024, 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/10/2024, 17:06

Conclusão para despacho

21/10/2024, 15:11

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/10/2021, 17:55

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:28

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/10/2021, 17:18

Conclusão para decisão

04/10/2021, 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 17:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:37

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

03/10/2020, 00:26

Processo Suspenso - Regularização Processual

24/07/2017, 10:21

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

14/03/2017, 17:38

Conclusão para despacho

14/03/2017, 16:13

Processo Corretamente Autuado

13/04/2016, 15:14

Protocolizada Petição

10/03/2016, 17:50

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

25/10/2014, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

15/10/2014, 13:11

Despacho - Mero expediente

14/10/2014, 09:48

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

13/10/2014, 15:46

Conclusão para Despacho/Decisão

09/10/2014, 10:36

Protocolizada Petição

08/10/2014, 16:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

21/06/2014, 00:04

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

30/05/2014, 13:42

Despacho - Mero expediente

29/05/2014, 14:49

Conclusão para Despacho/Decisão

27/05/2014, 08:07

Protocolizada Petição

26/05/2014, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/05/2014, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2014, 10:00

Despacho - Mero expediente

06/05/2014, 09:43

Conclusão para Despacho/Decisão

05/05/2014, 17:44

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

05/05/2014, 10:56

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

05/05/2014, 10:56

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

06/12/2013, 10:05

Conclusão para Despacho/Decisão

06/11/2013, 12:37

Expedido Mandado

06/11/2013, 10:12

Despacho - Mero expediente

04/11/2013, 15:53

Conclusão para Despacho/Decisão

30/10/2013, 09:14

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

29/10/2013, 16:19

Distribuído por sorteio

29/10/2013, 16:19

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2025, 16:15

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2025, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2025, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:55

DECISÃO/DESPACHO

•04/10/2021, 17:18

DESP/DEC

•14/03/2017, 17:38

DESPACHO

•14/10/2014, 09:48

DESPACHO

•29/05/2014, 14:49

DESPACHO

•06/05/2014, 09:43

DESPACHO

•04/11/2013, 15:53