Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/03/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins
Partes do Processo
JORGE MASSAMITI YAMAMOTO
CPF
Autor
JOSE MARCOS ALVES DA SILVA
Autor
MARCIA HELENA PEARGENTILE
CPF
Autor
CLEIDE JORDAO DA SILVA
Reu
VITOR ANTONIO RIZZI
Reu
Advogados / Representantes
EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO
OAB/TO 7003·CPF·Representa: Autor
CLOVIS TEIXEIRA LOPES
OAB/TO 875·CPF·Representa: Autor
DANIELA VANESSA JORDÃO SILVA MATEUS
OAB/MG 103844·CPF·Representa: Autor
JORGE LUIZ FERREIRA PARRA
OAB/TO 3365·CPF·Representa: Autor
OSWALDO PENNA JUNIOR
OAB/TO 4327·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000033-33.2005.8.27.2739/TO
REQUERENTE: MARCIA HELENA PEARGENTILE
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ FERREIRA PARRA (OAB TO003365)
ADVOGADO(A): AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI (OAB TO010433)
ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875)
REQUERENTE: JOSE MARCOS ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ FERREIRA PARRA (OAB TO003365)
ADVOGADO(A): AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI (OAB TO010433)
ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875)
REQUERENTE: JORGE MASSAMITI YAMAMOTO
ADVOGADO(A): JORGE LUIZ FERREIRA PARRA (OAB TO003365)
ADVOGADO(A): AMANDA ROMÃO SILINGOWSCHI (OAB TO010433)
ADVOGADO(A): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB TO000875)
REQUERIDO: VITOR ANTONIO RIZZI
ADVOGADO(A): EMANUEL DA CONCEIÇÃO COSTA FILHO (OAB TO007003)
ADVOGADO(A): OSWALDO PENNA JUNIOR (OAB TO04327A)
REQUERIDO: CLEIDE JORDAO DA SILVA
ADVOGADO(A): DANIELA VANESSA JORDÃO SILVA MATEUS (OAB MG103844)
DESPACHO/DECISÃO
Determino o sobrestamento do feito até a efetivação do pagamento e a consequente baixa das Requisições de Pequeno Valor expedidas.
Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás eletrônicos em favor da parte exequente ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação.
Após o pagamento, aguarde em cartório o pagamento do precatório.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Expeça-se o necessário.