Execução Fiscal 5000081-86.2008.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 11.501,77

Órgão julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM

CPF

Reu

JUDITH MOREIRA MILHOMEM

CPF

Reu

MILHOMEM & TAVARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA GUEIROS MAIA

OAB/TO 10771·CPF·Representa: Autor

JONATAS MELO LOPES

OAB/TO 13619·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS FERREIRA

OAB/TO 261·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000081-86.2008.8.27.2706/TO RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) RÉU: MILHOMEM & TAVARES LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA (OAB TO00261B)

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

10/12/2025, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:12

Protocolizada Petição

06/11/2025, 11:54

Protocolizada Petição

05/11/2025, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000634-31.2011.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 165

18/12/2024, 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente

26/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 13:16

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 16:05

Todas as movimentações(62)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000081-86.2008.8.27.2706/TO RÉU: SUELLEM PATROCINIO MILHOMEM ADVOGADO(A): JONATAS MELO LOPES (OAB TO013619) RÉU: MILHOMEM & TAVARES LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS FERREIRA (OAB TO00261B)

05/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

10/12/2025, 11:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

16/11/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2021, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 14:12

Protocolizada Petição

06/11/2025, 11:54

Protocolizada Petição

05/11/2025, 10:13

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5000634-31.2011.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 165

18/12/2024, 16:44

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

25/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49

14/05/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/04/2021, 23:59

Arquivado Provisoriamente

26/03/2021, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2021, 13:16

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2021, 16:05

Conclusão para decisão

25/03/2021, 14:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA2EFAZ

16/10/2020, 13:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARA2EFAZ -> TOARAEXECF

06/10/2020, 15:32

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TOARA2EFAZ

03/10/2020, 00:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEXECF -> TOARA1EFAZ

02/10/2020, 23:27

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

17/03/2019, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

07/03/2019, 17:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada

28/02/2019, 14:17

Conclusão para despacho

28/02/2019, 10:24

Lavrada Certidão

18/05/2018, 09:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

17/08/2016, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2016, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2016, 10:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/06/2016, 10:04

Despacho - Suspensão ou Sobrestamento - A requerimento da(s) Parte(s)

31/03/2016, 11:47

Conclusão para despacho

10/03/2016, 11:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/11/2015, 00:03

Protocolizada Petição

28/10/2015, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2015, 23:59

Processo Corretamente Autuado

24/09/2015, 12:18

Lavrada Certidão

24/09/2015, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2015, 12:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/09/2015, 12:14

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

29/09/2014, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

22/09/2014, 14:35

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2014, 15:06

Ciência - Expedida/Certificada

19/09/2014, 15:06

Despacho - Mero expediente

17/09/2014, 09:11

Conclusão para Despacho/Decisão

27/05/2014, 08:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

27/05/2014, 00:03

Remessa Interna - TOARAEXMAN -> TOARAEXECF

22/04/2014, 13:54

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário

22/04/2014, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/04/2014, 23:59

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

16/04/2014, 09:44

Ciência - Expedida/Certificada

07/04/2014, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2014, 08:28

Remessa Interna - TOARAEXECF -> TOARAEXMAN

03/04/2014, 08:39

Expedido Mandado

03/04/2014, 08:38

Despacho - Mero expediente

26/03/2014, 08:19

Despacho - Mero expediente - deferindo o pedido

25/03/2014, 15:22

Conclusão para Despacho/Decisão

12/02/2014, 15:11

Remessa Interna - TOARA1EFAZ -> TOARAEXECF

04/02/2014, 11:27

Protocolizada Petição

13/11/2013, 18:22

Ciência - Confirmada - Refer. aos Eventos: 2 e 3

30/09/2013, 23:59

Ciência - Expedida/Certificada

20/09/2013, 09:48

Ciência - Expedida/Certificada

20/09/2013, 09:48

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

16/08/2013, 17:15

DECISÃO

•28/02/2019, 14:17

DESPACHO

•31/03/2016, 11:47

DESPACHO

•17/09/2014, 09:11

DESPACHO

•26/03/2014, 08:19

DECISÃO

•25/03/2014, 15:22

DESPACHO

•16/08/2013, 17:15

DESPACHO

•16/08/2013, 17:15

DESPACHO

•16/08/2013, 17:15

DESPACHO

•16/08/2013, 17:15