Tutela Cível 0002554-53.2025.8.27.2733 - TJTO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cível

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 360.343,68

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Tutela Cível · Juízo da 1ª Vara Cível de Pedro Afonso

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Protocolizada Petição

13/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

16/04/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CÍVEL Nº 0002554-53.2025.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: VALMIR MENEGUETTI ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 09/04/2026 - Juntada Outros documentos

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Juntada - Outros documentos

09/04/2026, 16:29

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:04

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

06/04/2026, 16:04

Todas as movimentações(66)

Protocolizada Petição

13/05/2026, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

30/04/2026, 00:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

29/04/2026, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 18:18

16/04/2026, 14:53

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

13/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

10/04/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório TUTELA CÍVEL Nº 0002554-53.2025.8.27.2733/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: VALMIR MENEGUETTI ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 09/04/2026 - Juntada Outros documentos

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 53

09/04/2026, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 16:36

Juntada - Outros documentos

09/04/2026, 16:29

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:04

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

06/04/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

06/04/2026, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

26/02/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 02:58

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cível Nº 0002554-53.2025.8.27.2733/TO REQUERENTE: VALMIR MENEGUETTI ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de manifestação apresentada por

23/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 16:50

Decisão - Declaração - Incompetência

19/02/2026, 18:18

Conclusão para despacho

26/01/2026, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/01/2026, 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

23/01/2026, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00006238020268272700/TJTO

22/01/2026, 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

22/01/2026, 10:35

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

22/01/2026, 03:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 10

21/01/2026, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Tutela Cível Nº 0002554-53.2025.8.27.2733/TO REQUERENTE: VALMIR MENEGUETTI ADVOGADO(A): MARIANA MACHADO DE SOUZA ELIAS (OAB TO010957) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigaç&atil

21/01/2026, 00:00

Protocolizada Petição

19/01/2026, 16:40

Protocolizada Petição

08/01/2026, 14:55

Despacho - Mero expediente

07/01/2026, 16:18

Conclusão para despacho

07/01/2026, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12 - Ciência Tácita

03/01/2026, 23:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOPED1ECIV

28/12/2025, 23:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 17

27/12/2025, 16:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

27/12/2025, 16:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20

25/12/2025, 17:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20

25/12/2025, 17:20

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN

25/12/2025, 17:20

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15

25/12/2025, 16:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: JOSE MAURICIO BEZERRA VILANOVA (por substituição em 27/12/2025 10:22:51)

24/12/2025, 15:39

Expedido Mandado - Plantão - TOPEDCEMAN

24/12/2025, 15:39

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15

24/12/2025, 15:33

Expedido Mandado - Plantão - TOPALCEMAN

24/12/2025, 15:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: JOSE MAURICIO BEZERRA VILANOVA (por substituição em 27/12/2025 10:28:04)

24/12/2025, 15:29

Expedido Mandado - Plantão - TOPEDCEMAN

24/12/2025, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2025, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/12/2025, 15:18

Decisão - Concessão - Liminar

24/12/2025, 15:11

Conclusão para decisão

24/12/2025, 13:19

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPED1ECIV

24/12/2025, 12:20

Nota Técnica - Medicamento Oncológico

24/12/2025, 12:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPED1ECIV -> NAT

23/12/2025, 18:31

Despacho - Mero expediente

23/12/2025, 18:22

Conclusão para decisão

23/12/2025, 17:48

Distribuído por sorteio

23/12/2025, 17:21

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOPED1ECIV -> PLANTAO

23/12/2025, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•07/01/2026, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•24/12/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•23/12/2025, 18:22