Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0007365-49.2022.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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CalúniaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJTOJEEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizo do Juizado Especial Criminal de Porto Nacional

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Partes do Processo

MARISON DE ARAÚJO ROCHA

CPF

Autor

FAGNER ARAUJO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO

OAB/TO 10173·CPF·Representa: Autor

MARISON DE ARAÚJO ROCHA

OAB/TO 1336·CPF·Representa: Autor

MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO

OAB/TO 10173·CPF·Representa: Réu

MARISON DE ARAÚJO ROCHA

OAB/TO 1336·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007365-49.2022.8.27.2737/TO RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES AUTOR: MARISON DE ARAÚJO ROCHA ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) RÉU: FAGNER ARAUJO ROCHA ADVOGADO(A): MAYRA MORGANA GOMES SAMPAIO (OAB TO010173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 86 - 27/05/2026 - Audiência - de Instrução - designada

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0007365-49.2022.8.27.2737/TO AUTOR: MARISON DE ARAÚJO ROCHA ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) DESPACHO/DECISÃO Sobre a Resposta à Acusação apresentada no evento nº 60, considerando a certidão de evento 77, intime-se novamente o querelante para manifestação. Após, à conclusão. Cumpra-se, mediante cautelas de estilo. Porto Nacional-TO, data e hora do sistema. UMBELINA LOPES PEREIRA RODRIGUES Juíza de Direito em substituição automática

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007365-49.2022.8.27.2737/TO RELATOR: ALESSANDRO HOFMANN TEIXEIRA MENDES AUTOR: MARISON DE ARAÚJO ROCHA ADVOGADO(A): MARISON DE ARAÚJO ROCHA (OAB TO01336B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 70 - 15/10/2025 - Despacho Mero expediente Evento 62 - 13/08/2024 - Despacho Mero expediente

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2022, 14:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 14:56

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:31

Mero expediente

03/08/2022, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/08/2022, 15:19

Ato ordinatório (Certidão)

03/08/2022, 15:18

Distribuição (sorteio)

19/07/2022, 10:51

Documentos

Ato ordinatório

•28/05/2026, 00:00

DECISÃO/DESPACHO

•21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/10/2025, 00:00