Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 15/07/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 125 - 29/01/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2026, 14:43
Expedida/certificada
15/07/2026, 14:01
Ato ordinatório
15/07/2026, 14:01
Decurso de Prazo
08/07/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 29/01/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 167 - 15/07/2026 - Ato ordinatório praticado
Evento 125 - 29/01/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
16/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2026, 14:43
Expedida/certificada
15/07/2026, 14:01
Ato ordinatório
15/07/2026, 14:01
Decurso de Prazo
08/07/2026, 00:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2026, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2026, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 125 - 29/01/2026 - Remessa Interna - Em Diligência
26/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026, 13:43
Expedida/certificada
25/06/2026, 13:19
Remessa (em diligência)
24/06/2026, 11:52
Remessa (em diligência)
22/06/2026, 17:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/06/2026, 13:39
Decurso de Prazo
11/06/2026, 00:14
Confirmada
07/06/2026, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 150 - 20/05/2026 - Conta Atualizada
Evento 147 - 13/05/2026 - Decisão Outras Decisões
29/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 09:20
Expedida/certificada
28/05/2026, 08:55
Remessa (outros motivos)
20/05/2026, 16:26
Atualização de conta
20/05/2026, 16:25
Recebimento
20/05/2026, 15:54
Remessa (em diligência)
20/05/2026, 15:19
Outras Decisões
13/05/2026, 12:19
Conclusão (para decisão)
08/05/2026, 10:35
Protocolo de Petição (Petição (outras))
05/05/2026, 14:40
Documento (Certidão)
01/04/2026, 14:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
31/03/2026, 10:00
Documento (Certidão)
27/03/2026, 15:57
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:06
Confirmada
15/02/2026, 23:59
Documento (Certidão)
11/02/2026, 11:35
Documento (Certidão)
09/02/2026, 23:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2026, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 131 - 05/02/2026 - Conta Atualizada
Evento 127 - 05/02/2026 - Despacho Mero expediente
06/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 16:47
Expedida/certificada
05/02/2026, 16:21
Remessa (em diligência)
05/02/2026, 16:09
Atualização de conta
05/02/2026, 16:09
Recebimento
05/02/2026, 14:30
Remessa (outros motivos)
05/02/2026, 13:55
Mero expediente
05/02/2026, 13:22
Conclusão (para decisão)
30/01/2026, 14:42
Remessa (em diligência)
29/01/2026, 13:47
Expedida/Certificada
12/12/2025, 17:23
Expedida/Certificada
11/12/2025, 17:42
Remessa (em diligência)
19/09/2025, 18:04
Ato ordinatório
19/09/2025, 18:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 16:58
Decurso de Prazo
13/09/2025, 00:13
Confirmada
12/09/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 111 - 30/08/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025, 08:40
Expedida/certificada
02/09/2025, 08:17
Remessa (em diligência)
30/08/2025, 10:38
Atualização de conta
30/08/2025, 10:38
Recebimento
29/08/2025, 15:44
Remessa (em diligência)
29/08/2025, 08:51
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 13:32
Decurso de Prazo
12/07/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 03:02
Confirmada
03/07/2025, 23:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
DESPACHO/DECISÃO
Conforme se extrai dos eventos retro, a parte executada concorda com os cálculos apresentados pela parte exequente, razão pela qual hei de HOMOLOGÁ-LOS.
Intimem-se as partes, com prazo de cinco dias para o exequente, e dez dias para o ente executado.
O prazo reduzido se justifica porque já houve a preclusão quanto ao cálculo homologado.
Neste mesmo prazo, deverá o ente devedor informar a existência ou não de retenções, bem como o percentual e o valor de eventuais descontos devidos.
No decurso do prazo, não havendo oposição a esta Decisão, proceda a serventia, as providências necessárias a expedição dos RPV’s/PRECATÓRIO, a depender do caso, com observância às orientações do TJ/TO.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
Datado, certificado e assinado pelo EPROC.
03/07/2025, 00:00
Expedida/certificada
23/06/2025, 17:53
Expedição de precatório/rpv
17/06/2025, 16:02
Conclusão (para decisão)
09/06/2025, 16:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 19:28
Confirmada
03/06/2025, 19:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002032-90.2023.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES
REQUERENTE: PCE ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.
ADVOGADO(A): LEONARDO ORTOLAN GRAZZIOTIN (OAB RS070546)
ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO SOUZA PASINATO (OAB RS123584)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 94 - 07/04/2025 - Confirmada a intimação eletrônica
Evento 92 - 24/03/2025 - Despacho Mero expediente
03/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2025, 09:30
Expedida/certificada
02/06/2025, 09:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 12:55
Confirmada
07/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
26/03/2025, 17:30
Mero expediente
24/03/2025, 16:49
Conclusão (para decisão)
20/03/2025, 13:05
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)