Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001378-17.2017.8.27.2734 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Escrivania Civel de Peixe

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/TO 4204·CPF

·

Representa: Autor

RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA

OAB/TO 04204·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada

01/06/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001378-17.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 22/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 133 - 27/04/2026 - Despacho Mero expediente

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 11:20

Expedida/certificada

28/05/2026, 10:50

Remessa (em diligência)

22/05/2026, 13:59

Cálculo de Liquidação

22/05/2026, 13:59

Recebimento

28/04/2026, 14:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 13:37

Mero expediente

27/04/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:18

Todas as movimentações(142)

Confirmada

01/06/2026, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001378-17.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 22/05/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação Evento 133 - 27/04/2026 - Despacho Mero expediente

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 11:20

Expedida/certificada

28/05/2026, 10:50

Remessa (em diligência)

22/05/2026, 13:59

Cálculo de Liquidação

22/05/2026, 13:59

Recebimento

28/04/2026, 14:38

Remessa (outros motivos)

28/04/2026, 13:37

Mero expediente

27/04/2026, 16:55

Conclusão (para decisão)

03/02/2026, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001378-17.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 124 - 13/11/2025 - PETIÇÃO

15/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2025, 16:20

Expedida/certificada

12/12/2025, 15:30

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:02

Documento (Certidão)

21/11/2025, 13:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/11/2025, 17:19

Documento (Certidão)

04/11/2025, 02:41

Documento (Certidão)

30/10/2025, 00:56

Confirmada

22/10/2025, 08:22

Expedida/certificada

20/10/2025, 16:03

Mero expediente

17/10/2025, 15:40

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 15:36

Evolução da Classe Processual

15/10/2025, 15:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001378-17.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 110 - 25/09/2025 - Decurso de Prazo Evento 108 - 27/08/2025 - Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/09/2025, 16:36

Confirmada

26/09/2025, 16:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2025, 14:11

Expedida/certificada

26/09/2025, 13:46

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:02

Documento (Certidão)

29/08/2025, 08:55

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:04

Documento (Certidão)

14/08/2025, 21:45

Confirmada

07/08/2025, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001378-17.2017.8.27.2734/TO RELATOR: ANA PAULA ARAUJO AIRES TORIBIO AUTOR: MARIA DO SOCORRO ALVES RODRIGUES ADVOGADO(A): RAFAEL THIAGO DIAS DA SILVA (OAB TO04204A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 101 - 30/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 100 - 30/07/2025 - Trânsito em Julgado Evento 99 - 30/07/2025 - Juntada Documento Acórdão-Mérito

31/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2025, 16:10

Expedida/certificada

30/07/2025, 15:44

Ato ordinatório

30/07/2025, 15:43

Trânsito em julgado

30/07/2025, 15:41

Documento (Acórdão)

30/07/2025, 15:41

Decurso de Prazo

04/11/2021, 00:09

Confirmada

28/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2021, 10:19

Expedida/certificada

18/10/2021, 10:19

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2021, 10:18

Expedição de documento (Ofício)

19/08/2021, 18:02

Decurso de Prazo

18/08/2021, 00:05

Confirmada

25/07/2021, 23:59

Decurso de Prazo

21/07/2021, 00:06

Confirmada

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/07/2021, 16:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/07/2021, 20:40

Expedida/certificada

08/07/2021, 13:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 11:19

Decurso de Prazo

17/06/2021, 00:08

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Documento (Certidão)

02/06/2021, 02:47

Expedida/certificada

24/05/2021, 09:43

Em Secretaria

24/05/2021, 09:42

Procedência

21/05/2021, 18:42

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/05/2021, 14:47

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

21/05/2021, 14:45

Decurso de Prazo

20/03/2021, 00:03

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:24

Expedida/certificada

23/02/2021, 17:24

Mero expediente

22/02/2021, 21:35

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

22/02/2021, 12:16

Ato ordinatório (Certidão)

12/01/2021, 10:17

Publicação

26/11/2020, 16:31

Mero expediente

26/11/2020, 14:29

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 13:43

Decurso de Prazo

28/10/2020, 00:07

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 10:52

Expedida/certificada

14/10/2020, 10:52

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

13/10/2020, 15:00

Mero expediente

08/10/2020, 18:17

Decurso de Prazo

19/08/2020, 00:20

Confirmada

16/08/2020, 23:59

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

07/08/2020, 13:33

Mero expediente

06/08/2020, 19:08

Conclusão (para despacho; para decisão)

06/08/2020, 14:24

Decurso de Prazo

29/07/2020, 00:05

Confirmada

27/07/2020, 23:59

Decurso de Prazo

21/07/2020, 00:17

Expedida/certificada

17/07/2020, 19:54

Expedida/certificada

17/07/2020, 19:54

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

17/07/2020, 19:40

Confirmada

11/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:30

Expedida/certificada

01/07/2020, 17:30

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

01/07/2020, 17:23

Mero expediente

30/06/2020, 14:37

Mero expediente

16/03/2020, 20:08

Mero expediente

16/03/2020, 20:08

Decurso de Prazo

20/11/2019, 00:02

Conclusão (para despacho; para decisão)

11/11/2019, 14:28

Decurso de Prazo

08/11/2019, 00:02

Confirmada

16/10/2019, 16:05

Expedida/certificada

16/10/2019, 13:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2019, 11:42

Decurso de Prazo

08/10/2019, 00:06

Confirmada

04/10/2019, 23:59

Confirmada

30/09/2019, 10:00

Expedida/certificada

24/09/2019, 21:37

Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo

24/09/2019, 21:36

Mero expediente

24/09/2019, 17:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 11:16

Conclusão (para despacho; para decisão)

06/05/2019, 16:58

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/05/2019, 16:44

Remessa (outros motivos)

04/05/2019, 15:42

Mandado (entregue ao destinatário)

04/05/2019, 15:41

Mandado

25/04/2019, 14:23

Ato ordinatório (Certidão)

25/04/2019, 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2019, 23:31

Remessa (outros motivos)

24/04/2019, 16:48

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2019, 16:47

Mero expediente

22/04/2019, 12:17

Conclusão (para despacho; para decisão)

10/04/2019, 15:54

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 15:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/06/2018, 14:40

Decurso de Prazo

09/06/2018, 00:02

Confirmada

16/05/2018, 15:45

Expedida/certificada

16/05/2018, 14:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

16/05/2018, 11:17

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 09:39

Conclusão (para julgamento)

16/05/2018, 08:45

Decurso de Prazo

16/05/2018, 00:04

Confirmada

23/04/2018, 09:26

Expedida/certificada

20/04/2018, 13:37

Assistência Judiciária Gratuita

19/04/2018, 17:59

Conclusão (para despacho; para decisão)

01/11/2017, 16:34

Ato ordinatório

01/11/2017, 16:33

Distribuição (sorteio)

01/11/2017, 15:08

Ato ordinatório

•15/12/2025, 00:00

Ato ordinatório

•29/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

•31/07/2025, 00:00