Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005366-23.2020.8.27.2740 - TJTO

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005366-23.2020.8.27.2740 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005366-23.2020.8.27.2740/TO RELATOR: HELDER CARVALHO LISBOA REQUERENTE: EDECY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 28/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 13:20

Remessa (em diligência)

28/05/2026, 12:50

Expedida/certificada

28/05/2026, 12:50

Preparada para Envio

28/05/2026, 12:50

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/04/2026, 15:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 18:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2026, 03:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2026, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005366-23.2020.8.27.2740/TO REQUERENTE: EDECY RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DESPACHO/DECISÃO Considerando a manifestação da parte exequente (evento 131) de que renuncia ao valor que ultrapassa o teto de dez salários mínimos vigente na data da expedição do Requisição de Pequeno Valor (RPV), nos moldes do art. 4º da Portaria n° 1.894 de 2023 do TJTO, homologo a renúncia do crédito excedente. Cumpra-se conforme determinado na decisão de evento 88. Tocantinópolis/TO, data certificada no sistema.

22/04/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2026, 17:40

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:39

Expedida/certificada

17/04/2026, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (em diligência)

Expedida/certificada

Preparada para Envio

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(137)