Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001381-29.2021.8.27.2702 - TJTO | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2021

Valor da Causa

R$ 25.434,37

Órgão julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

ELZA DUARTE COSTA AZEVEDO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Certidão

27/04/2026, 19:10

Juntada - Certidão

23/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição

04/03/2026, 08:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX

25/02/2026, 09:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

20/02/2026, 00:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/02/2026, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV

04/02/2026, 17:31

Todas as movimentações(94)

Juntada - Certidão

27/04/2026, 19:10

Juntada - Certidão

23/04/2026, 14:20

Protocolizada Petição

04/03/2026, 08:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> CEPEX

25/02/2026, 09:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

20/02/2026, 00:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2026, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

10/02/2026, 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81

06/02/2026, 17:13

Publicado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

06/02/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

05/02/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 81

04/02/2026, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2026, 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOALV1ECIV

04/02/2026, 17:31

Conta Atualizada

04/02/2026, 17:31

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/02/2026, 14:54

Ato ordinatório praticado

03/02/2026, 13:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOALV1ECIV -> COJUN

03/02/2026, 13:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

03/02/2026, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68

21/11/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/11/2025, 02:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/11/2025, 15:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/11/2025, 02:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/11/2025, 16:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

14/11/2025, 13:35

Protocolizada Petição

14/11/2025, 11:58

Conclusão para decisão

13/11/2025, 09:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59

13/11/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 21:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/09/2025, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/09/2025, 16:05

Despacho - Mero expediente

16/09/2025, 12:51

Conclusão para despacho

05/09/2025, 13:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

05/09/2025, 13:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

05/09/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

08/08/2025, 17:22

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

23/07/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/07/2025, 11:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

22/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

21/07/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2025, 12:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

21/07/2025, 12:44

Trânsito em Julgado

21/07/2025, 12:42

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

21/07/2025, 12:41

Recebidos os autos - TRF

21/07/2025, 12:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOALV1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

18/07/2022, 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

06/07/2022, 14:41

Protocolizada Petição

23/06/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2022, 14:40

Decisão - Recebimento - Recurso - Sem efeito suspensivo

30/05/2022, 16:51

Protocolizada Petição

23/05/2022, 14:56

Conclusão para decisão

19/05/2022, 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

18/05/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

28/03/2022, 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2022, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/03/2022, 17:29

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

22/03/2022, 14:27

Conclusão para julgamento

10/03/2022, 17:33

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/03/2022 14:30. Refer. Evento 15

10/03/2022, 17:31

Despacho - Mero expediente

10/03/2022, 15:16

Audiência - de Instrução - redesignada

10/03/2022, 15:15

Protocolizada Petição

10/03/2022, 14:37

Protocolizada Petição

10/03/2022, 11:39

Protocolizada Petição

10/03/2022, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021, 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

08/12/2021, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

04/12/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/11/2021, 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

24/11/2021, 14:48

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS - 10/03/2022 14:30

24/11/2021, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

19/11/2021, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

20/10/2021, 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

13/10/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

30/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/09/2021, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2021, 21:48

Despacho - Mero expediente

20/09/2021, 16:32

Conclusão para decisão

18/09/2021, 21:22

Processo Corretamente Autuado

18/09/2021, 21:21

Redistribuído por sorteio - (TOALV1ECIVJ para TOALV1ECIVJ)

18/09/2021, 21:21

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

18/09/2021, 21:21

Distribuído por sorteio

17/09/2021, 17:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/02/2026, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2026, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/11/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2025, 12:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2025, 17:22

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:10

ACÓRDÃO

•21/07/2025, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•30/05/2022, 16:51

SENTENÇA

•22/03/2022, 14:27

DESPACHO

•10/03/2022, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•20/09/2021, 16:32