Execução Fiscal 5002158-08.2012.8.27.2713 - TJTO

Execução Fiscal 5002158-08.2012.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Nos termos dos arts. 9º e 10 do CPC, INTIME-SE, a parte exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca dos eventos 69/70, sob pena de preclusão. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO RÉU: DOMINGOS PEREIRA PONTES ADVOGADO(A): KRISSIA MORAIS PONTES (OAB TO009773) DESPACHO/DECISÃO Antes de analisar o requerimento de evento 47, INTIME-SE, a parte executada, via advogada, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar acerca do Tema Repetitivo 1012 do STJ, alegado na petição de evento 55, e caso queira indique bens em substituição a penhora online, sob pena de preclusão. Após, autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2026, 02:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5002158-08.2012.8.27.2713/TO RÉU: DOMINGOS PEREIRA PONTES ADVOGADO(A): KRISSIA MORAIS PONTES (OAB TO009773) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, de forma excepcional, inclua-se a advogada peticionante dos eventos 47/60 como procuradora da parte executada, DOMINGOS PEREIRA PONTES, promovendo sua habilitação provisória nos autos. Após, INTIME-SE a referida patrona para, no prazo de 05 (cinco) dias, acostar instrumento procuratório apto a comprovar a representação processual, sob pena de não conhecimento das manifestações de eventos 47/60, bem como de desabilitação nos autos. Caso cumprido o comando acima, INTIME-SE, a parte executada, acerca do despacho de evento 58. Intime-se. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data do sistema eletrônico.

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2026, 13:47

Mero expediente

21/05/2026, 21:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 08:30

Conclusão (para decisão)

12/02/2026, 14:06

Mero expediente

11/02/2026, 18:27

Conclusão (para decisão)

12/12/2025, 16:12

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

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