Procedimento Comum Cível 0001695-13.2024.8.27.2720 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA ROSA PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF 019.***.***-41

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

30/04/2026, 15:00

Trânsito em Julgado

30/04/2026, 15:00

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

14/03/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36

03/02/2026, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

28/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 36

27/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001695-13.2024.8.27.2720/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA ROSA PERREIRA DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>AÇÃO DE CONCESS&Atilde

27/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 12:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

26/01/2026, 12:41

Conclusão para julgamento

23/01/2026, 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - meio eletrônico

23/01/2026, 17:26

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 15:40

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/10/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 13:05

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2024, 13:36

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