Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000366-22.2018.8.27.2737 - TJTO | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA

Autor

Advogados / Representantes

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA

OAB/TO 7872·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000366-22.2018.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB TO07872A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 21/05/2026 - Expedido Alvará

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2026, 16:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:25

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2026, 17:04

Expedição de alvará de levantamento

04/05/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:51

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:02

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:04

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Confirmada

29/04/2025, 15:57

Expedida/certificada

28/04/2025, 18:25

Todas as movimentações(166)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000366-22.2018.8.27.2737/TO RELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE: RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO(A): EDIVALDO BERNARDO DA SILVA (OAB TO07872A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 169 - 21/05/2026 - Expedido Alvará

29/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Ato ordinatório

•29/05/2026, 00:00

28/05/2026, 16:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 15:25

Expedição de documento (Alvará)

21/05/2026, 17:04

Expedição de alvará de levantamento

04/05/2026, 14:58

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/04/2026, 14:52

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 15:51

Decurso de Prazo

13/06/2025, 00:02

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:04

Confirmada

08/05/2025, 23:59

Confirmada

29/04/2025, 15:57

Expedida/certificada

28/04/2025, 18:25

Por decisão judicial

06/03/2025, 18:00

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 15:19

Paga

25/10/2024, 13:39

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:05

Confirmada

26/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

16/08/2024, 16:53

Expedição de documento (Alvará)

13/08/2024, 13:51

Outras Decisões

02/08/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 16:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:08

Confirmada

29/07/2024, 09:08

Expedida/certificada

22/07/2024, 16:01

Mero expediente

17/07/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

09/07/2024, 16:46

Paga

09/07/2024, 16:44

Decurso de Prazo

05/06/2024, 00:08

Confirmada

24/05/2024, 23:59

Decurso de Prazo

23/05/2024, 00:14

Confirmada

15/05/2024, 11:09

Expedida/certificada

14/05/2024, 16:03

Expedida/certificada

14/05/2024, 16:03

Enviada ao Tribunal

14/05/2024, 16:02

Enviada ao Tribunal

10/05/2024, 12:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/04/2024, 09:07

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:08

Confirmada

16/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:04

Ato ordinatório (Certidão)

06/03/2024, 16:03

Documento (Outros documentos)

06/03/2024, 16:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 15:25

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:11

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:46

Documento (Certidão)

22/12/2023, 14:03

Documento (Certidão)

20/12/2023, 06:02

Documento (Certidão)

19/12/2023, 02:38

Decurso de Prazo

19/12/2023, 00:13

Confirmada

17/12/2023, 23:59

Confirmada

11/12/2023, 11:12

Ato ordinatório (Certidão)

07/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:14

Expedida/certificada

07/12/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

01/12/2023, 13:47

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:04

Decurso de Prazo

28/11/2023, 00:03

Recebimento

24/11/2023, 15:59

Remessa (em diligência)

24/11/2023, 15:28

Documento (Certidão)

10/11/2023, 12:38

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

06/11/2023, 18:27

Documento (Certidão)

01/11/2023, 13:47

Documento (Certidão)

31/10/2023, 19:41

Confirmada

31/10/2023, 08:26

Expedida/certificada

27/10/2023, 15:17

Expedição de precatório/rpv

25/10/2023, 17:03

Conclusão (para despacho)

16/10/2023, 14:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:45

Protocolo de Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 13:44

Protocolo de Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 11:15

Documento (Certidão)

13/07/2023, 16:07

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/06/2023, 14:36

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:44

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:02

Documento (Certidão)

19/04/2023, 16:47

Documento (Certidão)

19/04/2023, 14:21

Documento (Certidão)

28/03/2023, 14:24

Decurso de Prazo

28/03/2023, 00:06

Decurso de Prazo

21/03/2023, 00:08

Confirmada

19/03/2023, 23:59

Confirmada

13/03/2023, 10:27

Confirmada

13/03/2023, 10:27

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:34

Evolução da Classe Processual

09/03/2023, 11:33

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:33

Trânsito em julgado

09/03/2023, 11:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 09:01

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 16:47

Decurso de Prazo

25/01/2023, 00:02

Remessa (outros motivos)

10/01/2023, 17:07

Ato ordinatório (Certidão)

10/01/2023, 17:04

Documento (Certidão)

14/12/2022, 21:05

Decurso de Prazo

30/11/2022, 00:02

Documento (Certidão)

25/11/2022, 19:15

Documento (Certidão)

09/11/2022, 14:21

Confirmada

03/11/2022, 23:59

Documento (Informações)

25/10/2022, 15:08

Expedida/certificada

24/10/2022, 08:57

Procedência

23/10/2022, 10:08

Remessa (outros motivos)

21/09/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

10/08/2022, 14:34

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

10/08/2022, 14:33

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 14:36

Ato ordinatório (Certidão)

09/08/2022, 14:13

Decurso de Prazo

22/06/2022, 00:08

Confirmada

16/06/2022, 23:59

Decurso de Prazo

11/06/2022, 00:04

Expedida/certificada

06/06/2022, 14:06

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

06/06/2022, 14:06

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:06

Confirmada

27/05/2022, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 14:04

Confirmada

17/05/2022, 13:58

Expedida/certificada

17/05/2022, 13:54

Outras Decisões

17/05/2022, 03:53

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 14:20

Documento (Acórdão)

12/11/2021, 14:19

Ato ordinatório (Certidão)

21/02/2020, 09:06

Remessa (em grau de recurso)

10/10/2019, 09:06

Documento (Informações)

10/10/2019, 09:05

Decurso de Prazo

14/12/2018, 00:02

Decurso de Prazo

15/11/2018, 00:02

Confirmada

28/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2018, 09:21

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 08:39

Confirmada

23/09/2018, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

13/09/2018, 21:33

Confirmada

13/09/2018, 21:23

Expedida/certificada

13/09/2018, 17:36

Expedida/certificada

13/09/2018, 17:36

Improcedência

12/09/2018, 13:06

Conclusão (para julgamento)

29/08/2018, 09:20

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

29/08/2018, 09:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 08:43

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 08:35

Protocolo de Petição (Petição (outras))

28/08/2018, 16:43

Decurso de Prazo

18/07/2018, 00:02

Decurso de Prazo

07/07/2018, 00:06

Confirmada

24/06/2018, 23:59

Confirmada

14/06/2018, 15:13

Expedida/certificada

14/06/2018, 09:15

de Instrução e Julgamento (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))

14/06/2018, 09:15

Decisão de Saneamento e Organização

28/05/2018, 13:56

Conclusão (para despacho; para decisão)

28/05/2018, 09:28

Protocolo de Petição (Petição (outras))

10/04/2018, 11:06

Decurso de Prazo

28/03/2018, 00:02

Confirmada

16/03/2018, 22:19

Expedida/certificada

15/03/2018, 13:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 11:30

Protocolo de Petição (Petição (outras))

09/03/2018, 10:59

Ato ordinatório (Certidão)

14/02/2018, 23:09

Confirmada

08/02/2018, 23:59

Expedida/Certificada

29/01/2018, 09:28

Assistência Judiciária Gratuita

26/01/2018, 19:02

Conclusão (para decisão)

25/01/2018, 10:47

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/01/2018, 09:55

Confirmada

24/01/2018, 15:23

Expedida/certificada

23/01/2018, 10:20

Mero expediente

23/01/2018, 10:07

Conclusão (para despacho; para decisão)

23/01/2018, 08:45

Ato ordinatório

23/01/2018, 08:45

Distribuição (sorteio)

22/01/2018, 16:28