Procedimento Comum Cível 0003278-61.2024.8.27.2743 - TJTO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

ABIDIEL PEREIRA ROCHA

CPF 772.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SOUSA ALMEIDA

OAB/TO 7605•Representa: ATIVO

DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA

OAB/TO 9828•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/05/2026, 17:40

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 17:40

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Perguntas Frequentes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

14/03/2026, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

21/02/2026, 00:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/01/2026, 17:01

Publicado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

28/01/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 51

27/01/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0003278-61.2024.8.27.2743/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: ABIDIEL PEREIRA ROCHA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DANIELA SOARES DA SILVA ALMEIDA (OAB TO009828)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEONARDO SOUSA ALMEIDA (OAB TO007605)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os pedidos iniciais e, por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que fa

27/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/01/2026, 12:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

26/01/2026, 12:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência - 08/01/2026 20:25:52)

23/01/2026, 16:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico

23/01/2026, 16:29

Documentos

SENTENÇA

•26/01/2026, 12:41

DECISÃO/DESPACHO

•08/01/2026, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 00:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 16:50

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 15:18

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 16:25

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