Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 152 - 28/05/2026 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Outros Sistemas com Fins Similares, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
12/02/2026, 00:00
Expedida/certificada
11/02/2026, 15:28
Decurso de Prazo
11/02/2026, 00:14
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/02/2026, 19:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2026, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO RELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHA
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 132 - 30/01/2026 - Decurso de Prazo
Evento 128 - 07/01/2026 - Ato ordinatório praticado
02/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 17:23
Expedida/certificada
30/01/2026, 16:50
Decurso de Prazo
30/01/2026, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026, 03:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
INTIMO a parte autora/exequente para, em 5 (cinco) dias, comprovar o recolhimento das custas judiciais imprescindíveis para a utilização dos sistemas Sisbajud, Renajud e Outros Sistemas com Fins Similares, nos termos do disposto no art. 82, inciso XLII, do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS e nos arts. 2º e 5º da Lei Estadual n.º 4.240/2023, na forma estabelecida nas tabelas II a X, constantes do anexo único.
É possível gerar o boleto por meio do módulo Custas integrado ao e-Proc, conforme manual disponível clicando aqui.
21/01/2026, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2026, 17:49
Ato ordinatório
07/01/2026, 17:49
Documento (Outros documentos)
07/01/2026, 17:46
Conclusão (para decisão)
13/10/2025, 15:31
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:17
Protocolo de Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2025, 02:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o credor para apresentar planilha de débito atualizada. Prazo 15 dias.
02/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/10/2025, 13:47
Decurso de Prazo
01/10/2025, 00:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 22:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o credor para apresentar planilha de débito atualizada. Prazo 15 dias.
05/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/09/2025, 15:21
Mero expediente
03/09/2025, 13:08
Conclusão (para decisão)
30/06/2025, 15:04
Decurso de Prazo
28/06/2025, 00:07
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 08:56
Protocolo de Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 18:08
Documento (Certidão)
20/06/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025, 02:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 0001164-42.2019.8.27.2706/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)
ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A)
ADVOGADO(A): DANILO AMÂNCIO CAVALCANTI (OAB GO029191)
ADVOGADO(A): ADRIANA SILVA RABELO (OAB AC002609)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
DESPACHO/DECISÃO
Em análise ao presente caso, pode-se analisar que é impenhorável a verba salarial, dado seu caráter alimentar que, se bloqueado, pode acarretar a impossibilidade ou grande dificuldade de subsistência do devedor e de sua família, conforme art. 833, IV, do CPC.
Razão pela qual, indefiro o pedido do evento 102.
Intime-se.