Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
11/03/2015
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Formoso do Araguaia
Partes do Processo
OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDA
CNPJ
Autor
UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA
OAB/TO 4200·CPF·Representa: Autor
PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA
OAB/TO 1648·CPF·Representa: Autor
WELTON CHARLES BRITO MACÊDO
OAB/TO 1351·CPF·Representa: Autor
HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
OAB/TO 53·CPF·Representa: Autor
SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO
OAB/TO 3311·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2026, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2026, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000105-85.2002.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 06/07/2026 - Juntada Informações
07/07/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2026, 12:41
Expedida/certificada
06/07/2026, 12:18
Documento (Informações)
06/07/2026, 12:18
Enviada ao Tribunal
02/07/2026, 17:59
Decurso de Prazo
12/06/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2026, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2026, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000105-85.2002.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERENTE: OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000105-85.2002.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERENTE: OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 41 - 29/05/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/06/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 11:12
Confirmada
29/05/2026, 11:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026, 07:40
Remessa (em diligência)
29/05/2026, 07:13
Expedida/certificada
29/05/2026, 07:12
Expedida/certificada
29/05/2026, 07:12
Preparada para Envio
29/05/2026, 07:12
Remessa (em diligência)
13/04/2026, 13:29
Decurso de Prazo
11/04/2026, 00:12
Protocolo de Petição (Petição (outras))
01/04/2026, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026, 02:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 02:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000105-85.2002.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERENTE: OASIS SOCIEDADE AGRO PECUÁRIA LTDA
ADVOGADO(A): WELTON CHARLES BRITO MACÊDO (OAB TO01351B)
ADVOGADO(A): SABRINA RENOVATO OLIVEIRA DE MELO (OAB TO003311)
ADVOGADO(A): HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO000053)
ADVOGADO(A): PAULO SAINT MARTIN DE OLIVEIRA (OAB TO001648)
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 29 - 26/03/2026 - Conta Atualizada
Evento 26 - 25/03/2026 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
30/03/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/03/2026, 15:59
Confirmada
27/03/2026, 15:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026, 15:22
Expedida/certificada
27/03/2026, 14:57
Expedida/certificada
27/03/2026, 14:57
Remessa (outros motivos)
26/03/2026, 09:02
Atualização de conta
26/03/2026, 09:02
Recebimento
25/03/2026, 17:51
Remessa (em diligência)
25/03/2026, 17:18
Expedição de precatório/rpv
25/03/2026, 15:14
Conclusão (para decisão)
24/03/2026, 12:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
24/03/2026, 10:37
Decurso de Prazo
24/03/2026, 00:02
Documento (Certidão)
11/02/2026, 10:42
Documento (Certidão)
09/02/2026, 22:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000105-85.2002.8.27.2719/TO RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADO
REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 15 - 27/01/2026 - Despacho Mero expediente
Evento 11 - 13/01/2026 - Protocolizada Petição EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2026, 14:24
Mudança de Parte
03/02/2026, 13:09
Expedida/certificada
03/02/2026, 13:09
Mero expediente
27/01/2026, 17:23
Conclusão (para despacho)
13/01/2026, 15:59
Evolução da Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)