Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
RÉU: ALCIONE VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
INTERESSADO: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 535 - 29/05/2026 - Lavrada Certidão
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
RÉU: ALCIONE VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
INTERESSADO: MARCELO CAVALCANTI DE SOUSA
ADVOGADO(A): WESLEY PEREIRA DA SILVA
SENTENÇA
Ante o exposto acolho os embargos de declaração para sanar a omissão apontada, atribuindo-lhes efeitos infringentes, a fim de modificar parcialmente a sentença do evento 501, nos termos da fundamentação supra.
25/05/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/05/2026, 13:37
Expedida/certificada
24/05/2026, 13:37
Expedida/certificada
24/05/2026, 13:37
Expedida/certificada
24/05/2026, 13:37
Expedida/certificada
24/05/2026, 13:37
Acolhimento de Embargos de Declaração
24/05/2026, 13:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 19:52
Conclusão (para julgamento)
19/03/2026, 17:32
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/03/2026, 10:03
Decurso de Prazo
18/03/2026, 00:08
Decurso de Prazo
05/03/2026, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 03:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: GERSON FERNANDES AZEVEDO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 508 - 21/02/2026 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
24/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 13:02
Expedida/certificada
23/02/2026, 12:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2026, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): JONATAS THANS DE OLIVEIRA (OAB PR092799)
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
RÉU: ALCIONE VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
SENTENÇA
Por isso DECLARO EXTINTO o processo em face da satisfação da obrigação (CPC, 924, II). Expeça-se alvará de levantamento em favor do credor, tão logo ocorra o trânsito em julgado desta sentença.
23/02/2026, 00:00
Protocolo de Petição (Petição (outras))
21/02/2026, 13:40
Confirmada
21/02/2026, 13:40
Confirmada
21/02/2026, 13:40
Expedida/certificada
20/02/2026, 20:53
Expedida/certificada
20/02/2026, 20:53
Expedida/certificada
20/02/2026, 20:53
Expedida/certificada
20/02/2026, 20:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
20/02/2026, 20:53
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/01/2026, 05:12
Decurso de Prazo
27/01/2026, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 02:36
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 11:21
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 16:04
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/01/2026, 15:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 490 - 18/12/2025 - TERMO DE ACORDO
19/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 13:23
Expedida/certificada
18/12/2025, 13:02
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/12/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 02:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025, 02:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 485 - 16/12/2025 - PETIÇÃO
17/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025, 14:23
Expedida/certificada
16/12/2025, 13:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
16/12/2025, 09:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/12/2025, 23:40
Decurso de Prazo
06/12/2025, 00:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/12/2025, 10:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2025, 03:20
Decurso de Prazo
28/11/2025, 00:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025, 02:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
RÉU: ALCIONE VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
DESPACHO/DECISÃO
No evento retro o Exequente requer que seja mantido o bloqueio efetivado nos autos, já considerado impenhorável na decisão de evento n. 446.
Todavia, não acostou qualquer nova argumentação ou prova para mudança do enetendimento.
Portanto, mantenho a decisão de evento n. 446.
Defiro o pleito de dilação de prazo postulado no evento n. 470.
Transcorrido o prazo, fica o Exequente intimado a dar andamento ao feito.
Intime-se.
Gurupi-TO, 26/11/2025.
27/11/2025, 00:00
Expedida/certificada
26/11/2025, 20:57
Expedida/certificada
26/11/2025, 20:57
Expedida/certificada
26/11/2025, 20:57
Expedida/certificada
26/11/2025, 20:57
Mero expediente
26/11/2025, 20:57
Decurso de Prazo
26/11/2025, 00:11
Documento (Alvará)
24/11/2025, 10:38
Documento (Certidão)
21/11/2025, 15:49
Protocolo de Petição (Petição (outras))
19/11/2025, 17:32
Conclusão (para decisão)
19/11/2025, 16:02
Expedição de documento (Alvará)
17/11/2025, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 451 - 29/10/2025 - Ato ordinatório praticado
12/11/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025, 16:40
Expedida/certificada
11/11/2025, 16:17
Movimentação processual
11/11/2025, 16:16
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 11:18
Protocolo de Petição (Petição (outras))
04/11/2025, 10:01
Documento (Certidão)
04/11/2025, 05:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2025, 02:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 03:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: ALCIONE VIEIRA GONÇALVES
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 451 - 29/10/2025 - Ato ordinatório praticado
30/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 16:40
Expedida/certificada
29/10/2025, 16:15
Expedida/certificada
29/10/2025, 16:15
Ato ordinatório
29/10/2025, 16:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
DESPACHO/DECISÃO
Cuida-se de execução de título extrajudicial em que o executado ALCIONE VIEIRA GONÇALVES alega a impenhorabilidade do valor constrito (ev. 433).
Decido.
Sobre o tema, o CPC (art. 833) estabelece a impenhorabilidade do salário e de outras verbas remuneratórias.
Em verdade, valores provenientes de benefício previdenciário possuem natureza alimentar e são impenhoráveis (CPC, 833, IV), salvo se for para pagamento de prestação alimentícia e importâncias excedentes a 50 salários mínimos, o que não é o caso dos autos.
De igual modo não me parece ser a aplicável a mitigação da impenhorabilidade benefício, pois não foi demonstrada a existência de sobra salarial.
DISPOSITIVO
Isto posto acolho a impugnação para:
a) reconhecer a impenhorabilidade dos valores constritos via Sisbajud na conta bancária que o executado ALCIONE VIEIRA GONCALVES mantém perante a Caixa Econômica Federal (0954 000802893993-5) e determino o imediato desbloqueio ou expedição de alvará judicial em favor do devedor;
b) deferir o pedido do exequente para expedição de alvará do valores bloqueados na conta bancária RECARGAPAY IP LTDA. do executado ALCIONE VIEIRA GONCALVES, visto que não foi objeto do pedido de declaração de impenhorabilidade formulado no evento n. 443. Expeça-se alvará ao exequente; e
c) deferir o pedido de levantamento dos valores bloqueados nas contas de titularidade do executado DIEGO MARQUES GONCALVES, pois, embora intimado, não comprovou indisponibilidade excessiva ou que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (CPC, 854, § 3º). Expeça-se alvará ao exequente.
Vincule-se os advogados do executado Alcione Vieira Gonçalves (ev. 443).
No que diz respeito à petição do evento n. 441, entendo não ser o caso de impor multa ao exequente, pois, embora a conciliação deva ser estimulada (CPC, 3º), a renegociação é liberalidade do próprio credor. Inobstante, intime-se o exequente para ciência do interesse do devedor em conciliar.
Intimem-se.
Gurupi/TO, 28/10/2025.
29/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
28/10/2025, 18:15
Expedida/certificada
28/10/2025, 18:15
Expedida/certificada
28/10/2025, 18:15
Outras Decisões
28/10/2025, 18:15
Conclusão (para despacho)
28/10/2025, 15:45
Decurso de Prazo
28/10/2025, 00:22
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025, 02:59
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 11:13
Protocolo de Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 09:14
Confirmada
17/10/2025, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2025, 02:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
RÉU: VERA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA SOUZA
ADVOGADO(A): FLAVIO SALERA (OAB TO006981)
ADVOGADO(A): RUBIA LORRAYNE NUNES DE CASTRO (OAB TO008214)
RÉU: DIEGO MARQUES GONÇALVES
ADVOGADO(A): ALBERY CESAR DE OLIVEIRA (OAB TO00156B)
ADVOGADO(A): CESAR VILANOVA DE OLIVEIRA (OAB TO007467)
ADVOGADO(A): TIAGO BARZOTTO WEGENER (OAB TO004737)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 433 - 16/10/2025 - Juntada de Certidão Consulta Sisbajud Positivo
17/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 16:53
Expedida/certificada
16/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
16/10/2025, 16:25
Expedida/certificada
16/10/2025, 16:25
Documento
16/10/2025, 16:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 03:19
Documento (Informações)
13/10/2025, 17:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): DIEGO MARTIGNONI (OAB RS065244)
DESPACHO/DECISÃO
I. Trata-se de execução de título extrajudicial em que o devedor não efetuou o pagamento da dívida nem ofertou bens em garantia. Em razão disso, determino:
a) Tendo em vista que o dinheiro precede outros bens na ordem legal (CPC, 835, I) e que o exequente já manifestou interesse na utilização de meios eletrônicos para localização de ativos, expeça-se ordem de bloqueio eletrônico de ativos financeiros titularizados pelos executados, via sistema SISBAJUD (CPC, 854).
b) Efetuada a constrição, intime-se o executado, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar eventual impenhorabilidade ou excesso (CPC, 854, §3º).
c) Prosseguindo-se a execução no interesse do credor, registre-se que o débito foi devidamente atualizado e houve recusa da proposta conciliatória apresentada pelo devedor.
II. Ainda que determinado o prosseguimento dos atos executivos, deve-se estimular a autocomposição, conforme os princípios da duração razoável do processo e da cooperação (CF, 5º, LXXVIII; CPC, 3º, §3º e 6º).
Assim, intime-se o exequente, por seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe e junte aos autos os regulamentos ou instruções internas aplicáveis, indicando de forma objetiva os requisitos e procedimentos necessários à apresentação de proposta de composição pelo executado.
Intime-se.
Gurupi/TO, 12/10/2025.
13/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
12/10/2025, 17:45
Outras Decisões
12/10/2025, 17:45
Protocolo de Petição (Petição (outras))
30/09/2025, 17:31
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/09/2025, 10:10
Protocolo de Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 20:00
Decurso de Prazo
10/09/2025, 00:24
Protocolo de Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2025, 02:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO RELATOR: ADRIANO MORELLI
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB TO04923A)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 417 - 28/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2025, 15:10
Expedida/certificada
28/08/2025, 14:52
Protocolo de Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 14:47
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 17:23
Protocolo de Petição (Petição (outras))
09/07/2025, 12:44
Conclusão (para despacho)
08/07/2025, 12:30
Protocolo de Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 02:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000152-84.2001.8.27.2722/TO
AUTOR: BANCO DA AMAZONIA SA
ADVOGADO(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341)
ADVOGADO(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB PA011471)
DESPACHO/DECISÃO
Intime-se o Requerente para dar andamento ao feito, requerendo o que entender pertinente, no prazo de (dez) dias.
Intime-se.