Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006334-48.2026.8.27.2706 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0006334-48.2026.8.27.2706 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006334-48.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: LEILA PEREIRA NOLETO ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006334-48.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: LEILA PEREIRA NOLETO ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da contestação.

19/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2026, 13:07

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:07

Expedida/certificada

18/06/2026, 13:07

Ato ordinatório

18/06/2026, 13:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/06/2026, 11:08

Confirmada

08/06/2026, 23:56

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/06/2026, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0006334-48.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: LEILA PEREIRA NOLETO ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): CLECIO FELIX DE SOUSA SANTOS JUNIOR (OAB MA021662) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendam produzir. Em igual prazo, as partes DEVERÃO APRESENTAR o rol de testemunhas (se for o caso), qualificando-as (nome, profissão, estado civil, idade, CPF, RG e endereço completo da residência e local de trabalho).

01/06/2026, 00:00

Expedida/certificada

29/05/2026, 11:09

Documentos

Ato ordinatório

•19/06/2026, 00:00

—

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Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Confirmada

Protocolo de Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

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