Execução Fiscal 5000333-05.2007.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Execução Fiscal · Juízo da 1ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 18:40

Expedida/certificada

30/06/2026, 18:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 15:57

Confirmada

01/06/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:09

Expedida/certificada

29/05/2026, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 17:36

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 16:25

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 16:15

Todas as movimentações(174)

Decurso de Prazo

04/07/2026, 00:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2026, 03:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2026, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2026, 18:40

Expedida/certificada

Documentos

Nenhum documento disponível

30/06/2026, 18:07

Documento (Outros documentos)

17/06/2026, 15:42

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/06/2026, 18:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2026, 02:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2026, 15:57

Confirmada

01/06/2026, 15:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2026, 02:09

Expedida/certificada

29/05/2026, 12:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/05/2026, 17:36

Conclusão (para julgamento)

30/04/2026, 16:25

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 16:15

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 13:58

Confirmada

27/03/2026, 23:59

Decurso de Prazo

27/03/2026, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:07

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:43

Expedida/certificada

17/03/2026, 13:43

Documento (Alvará)

04/03/2026, 07:27

Expedição de documento (Alvará)

27/02/2026, 17:42

Ato ordinatório (Certidão)

27/02/2026, 13:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 11:20

Expedição de alvará de levantamento

20/01/2026, 17:37

Conclusão (para despacho)

10/11/2025, 14:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/10/2025, 09:08

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/08/2025, 13:21

Outras Decisões

20/08/2025, 16:16

Conclusão (para decisão)

30/06/2025, 16:41

Protocolo de Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 08:39

Expedida/certificada

25/06/2025, 13:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 07:39

Decurso de Prazo

25/06/2025, 00:12

Documento (Certidão)

20/06/2025, 07:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2025, 02:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 02:09

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:01

Expedida/certificada

11/06/2025, 14:01

Mero expediente

11/06/2025, 09:47

Conclusão (para decisão)

06/06/2025, 13:52

Decurso de Prazo

04/06/2025, 00:13

Protocolo de Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 16:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 22:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2025, 22:37

Expedida/certificada

16/05/2025, 13:40

Mero expediente

13/05/2025, 12:57

Conclusão (para decisão)

12/05/2025, 15:34

Documento (Informações)

12/05/2025, 15:33

Decurso de Prazo

27/03/2025, 00:16

Confirmada

03/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2025, 14:56

Outras Decisões

17/02/2025, 14:24

Conclusão (para decisão)

17/02/2025, 11:49

Protocolo de Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 16:46

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 14:39

Documento (Outros documentos)

21/01/2025, 14:37

Documento (Outros documentos)

16/01/2025, 17:21

Conclusão (para decisão)

17/09/2024, 13:07

Decurso de Prazo

30/08/2024, 00:03

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 09:51

Confirmada

01/08/2024, 09:51

Expedida/certificada

29/07/2024, 13:11

Outras Decisões

26/07/2024, 19:05

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 15:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 19:36

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 12:07

Mero expediente

08/04/2024, 18:30

Conclusão (para decisão)

26/02/2024, 18:14

Protocolo de Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 09:42

Expedida/certificada

22/01/2024, 15:16

Mero expediente

08/01/2024, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/11/2023, 08:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 17:25

Documento (Certidão)

01/11/2023, 11:39

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:43

Confirmada

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:15

Mero expediente

02/10/2023, 06:39

Protocolo de Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:48

Conclusão (para despacho)

15/08/2023, 18:32

Protocolo de Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 13:30

Documento (Certidão)

05/07/2023, 12:21

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 12:42

Mero expediente

12/06/2023, 08:40

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 12:31

Decurso de Prazo

30/05/2023, 00:03

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 13:34

Mero expediente

26/04/2023, 19:25

Expedida/Certificada

04/04/2023, 16:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/03/2023, 12:16

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:15

Expedida/Certificada

02/03/2023, 19:00

Documento (Certidão)

14/02/2023, 20:04

Documento (Certidão)

14/02/2023, 13:54

Confirmada

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2023, 16:59

Outras Decisões

16/12/2022, 16:33

Conclusão (para despacho)

27/11/2022, 21:34

Protocolo de Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 22:57

Confirmada

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/10/2022, 08:04

Mero expediente

24/08/2022, 21:55

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

08/07/2022, 12:27

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 10:18

Protocolo de Petição (Petição (outras))

04/06/2022, 09:36

Confirmada

22/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2022, 10:49

Documento (Informações)

12/04/2022, 10:47

Documento (Informações)

10/02/2022, 15:01

Outras Decisões

13/10/2021, 11:18

Conclusão (para decisão)

30/08/2021, 11:16

Protocolo de Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 10:32

Confirmada

30/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2021, 19:56

Ato ordinatório

20/07/2021, 19:54

Expedida/Certificada

14/07/2021, 17:13

Expedida/Certificada

02/03/2021, 18:42

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2021, 17:09

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2021, 17:06

Outras Decisões

09/12/2020, 20:10

Conclusão (para decisão)

30/11/2020, 12:07

Protocolo de Petição (Petição (outras))

26/11/2020, 12:18

Confirmada

10/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2020, 21:21

Mero expediente

24/09/2020, 19:29

Conclusão (para despacho; para decisão)

28/08/2020, 16:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 01:58

Confirmada

09/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2020, 10:31

Mero expediente

23/06/2020, 08:08

Conclusão (para decisão)

18/06/2020, 17:12

Protocolo de Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 17:38

Documento (Certidão)

17/05/2020, 21:52

Confirmada

21/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/04/2020, 13:45

Mero expediente

27/03/2020, 12:50

Conclusão (para decisão)

10/02/2020, 13:46

Protocolo de Petição (Petição (outras))

08/01/2020, 09:26

Mero expediente

11/12/2019, 18:51

Protocolo de Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 13:38

Protocolo de Petição (Petição (outras))

05/12/2018, 15:29

Confirmada

05/12/2018, 15:28

Expedida/certificada

30/11/2018, 11:10

Por decisão judicial

26/11/2018, 16:39

Conclusão (para decisão)

19/11/2018, 09:26

Protocolo de Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 09:38

Confirmada

21/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2018, 09:36

Mero expediente

10/10/2018, 18:05

Conclusão (para decisão)

17/08/2018, 17:32

Decurso de Prazo

05/05/2018, 00:03

Confirmada

17/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

07/03/2018, 13:52

Mero expediente

06/03/2018, 17:48

Conclusão (para despacho; para decisão)

31/08/2016, 08:52

Ato ordinatório (Certidão)

30/08/2016, 12:42

Conclusão (para despacho; para decisão)

29/06/2016, 17:10

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 16:22

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 16:20

Protocolo de Petição (Petição (outras))

15/04/2016, 16:06

Movimentação processual

05/04/2016, 09:35

Documento

05/04/2016, 09:34

Ato ordinatório

05/04/2016, 08:28

Distribuição (sorteio manual)

04/04/2016, 09:57