Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando a informação prestada pela própria parte exequente, de que o espólio de EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA e NELCI MOREIRA DA ROSA já encontra-se partilhado, razão pela qual não mais representado pelo inventariante, devendo assim haver a sucessão processual pelos herdeiros, conforme preveem os arts. 110 e inciso I do art. 688, ambos do Código de Processo Civil, e no limite do patrimônio transferido, na forma do art. 1.997 do Código Civil, intime-se BANCO DO BRASIL S/A para no prazo de 30 (trinta) dias os indicar, com qualificação e endereço, para fins de citação.
Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.
Luatom Bezerra Adelino de Lima
Juiz de Direito
01/06/2026, 00:00
Expedida/certificada
29/05/2026, 15:24
Mero expediente
29/05/2026, 15:24
Conclusão (para despacho)
29/05/2026, 12:14
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
29/05/2026, 10:20
Decurso de Prazo
28/05/2026, 00:16
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:05
Protocolo de Petição (Petição (outras))
20/05/2026, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
EXECUTADO: EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
EXECUTADO: NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 247 - 30/04/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 00039471520258272700/TJTO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
EXECUTADO: EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
EXECUTADO: NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 247 - 30/04/2026 - Comunicação eletrônica recebida - baixado Agravo de Instrumento
Número: 00039471520258272700/TJTO
19/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 15:42
Expedida/certificada
18/05/2026, 15:15
Expedida/certificada
18/05/2026, 15:15
Expedida/certificada
18/05/2026, 15:15
Protocolo de Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 17:26
Ato ordinatório (Certidão)
06/05/2026, 13:40
Expedida/Certificada
30/04/2026, 15:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 02:57
Mudança de Parte
27/04/2026, 16:23
Ato ordinatório (Certidão)
27/04/2026, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO
AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
EXECUTADO: EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
EXECUTADO: NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
DESPACHO/DECISÃO
Em cumprimento a decisão liminar proferida nos autos do recurso de agravo de instrumento, processo 0003947-15.2025.8.27.2700/TJTO, evento 84, DECDESPA1, proceda-se ao "imediato desbloqueio de quaisquer ativos financeiros de titularidade de SÉRGIO MARTINS DA ROSA retidos por força da decisão do evento 176 dos autos nº 5000201-25.2010.8.27.2718", certificado no evento 237, CERT1, "R$ 100,00 (cem reais), depositados em conta de titularidade do executado SERGIO MARTINS DA ROSA, junto ao Banco BV S.A.".
E considerando também o acórdão do processo 0003947-15.2025.8.27.2700/TJTO, evento 25, ACOR1, do mesmo recurso de agravo de instrumento, que anulou a decisão do evento 176, DECDESPA1, deste juízo, proceda-se também a exclusão da autuação eletrônica da pessoa de SERGIO MARTINS DA ROSA.
Tudo cumprido, proceda-se ao levantamento da suspensão antes ordenada, e intime-se a defesa do banco credor para em dez dias não só atualizar seu crédito, como também indicar bens penhoráveis dos espólios dos devedores remanescentes, EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio) e NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio), sob pena de suspensão processual por execução frustrada.
Filadélfia - TO com data e hora na assinatura digital.
Luatom Bezerra Adelino de Lima
Juiz de Direito
27/04/2026, 00:00
Expedida/certificada
24/04/2026, 16:40
Expedida/certificada
24/04/2026, 16:40
Expedida/certificada
24/04/2026, 16:40
Outras Decisões
24/04/2026, 16:40
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 16:21
Ato ordinatório (Certidão)
24/04/2026, 16:20
Decurso de Prazo
03/09/2025, 00:29
Protocolo de Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 16:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025, 02:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
EXECUTADO: EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
EXECUTADO: NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO000006)
DESPACHO/DECISÃO
Movimentação processual para fins de correta parametrização, ante o determinado no evento 199, DECDESPA1 e mantido pela decisão do evento 220, DECDESPA1.
22/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:40
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:40
Expedida/certificada
21/08/2025, 16:39
Por decisão judicial
20/08/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
20/08/2025, 11:23
Decurso de Prazo
19/06/2025, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 01:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2025, 23:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
Execução de Título Extrajudicial Nº 5000201-25.2010.8.27.2718/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO(A): MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RJ110501)
EXECUTADO: EPIFÂNIO MARTINS DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO06)
EXECUTADO: NELCI MOREIRA DA ROSA (Espólio)
ADVOGADO(A): RUBENS DARIO LIMA CAMARA (OAB TO002807)
ADVOGADO(A): CORIOLANO SANTOS MARINHO (OAB TO00010B)
ADVOGADO(A): LUANA GOMES COELHO CAMARA (OAB TO003770)
ADVOGADO(A): SANDRO DE ALMEIDA CAMBRAIA (OAB TO004677)
ADVOGADO(A): JHONHATHAM ALVES DE ASSUNCAO (OAB TO009961)
ADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ COELHO (OAB TO06)
DESPACHO/DECISÃO
Conheço do recurso de embargos de declaração interposto no evento 203, EMBARGOS1, posto que tempestivo, e o improvejo no mérito para manter a decisão como prolatada.