Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001127-18.2024.8.27.2713 - TJTO

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001127-18.2024.8.27.2713 - TJTO | JusConsulta

Movimentações

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

04/03/2026, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 11:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 23:32

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

09/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. ao Evento: 20

06/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0001127-18.2024.8.27.2713/TO REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PORTELA ADVOGADO(A): THENYSE VERAS SANTANA (OAB TO007870) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 151, seção 5, capítulo II, inciso VI intem 1, do Provimento 11/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Tocantins, INTIMO a parte autora, para Impugnar a Conte

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 12:57

Ato ordinatório praticado

05/02/2026, 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

04/02/2026, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

08/12/2025, 21:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/11/2025, 15:46

Despacho - Determinação de Citação

27/11/2025, 19:18

Conclusão para despacho

06/11/2025, 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2025, 10:31

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 10

30/09/2025, 02:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2026, 12:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/11/2025, 19:18

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